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Abjeris convoca categoria para acompanhar andamento de projetos na AL

  • Publicado em: 05 de Novembro de 2018

Amanhã (06), às 10 horas, deve ser apresentado na reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o projeto de reposição salarial de 5,58% para os servidores da Casa. Logo após, às 11 horas, na reunião de líderes de bancadas, todas as matérias poderão ser pautadas na sessão plenária do mesmo dia. Por isso, é fundamental a presença de todos os Oficiais de Justiça na AL. É necessário garantir a aprovação dos projetos com a retroatividade. A categoria deve ficar atenta a qualquer tipo de manobra de última hora que ameace a retirada da retroatividade aos trabalhadores e aumente os prejuízos, dada a espera de mais de um ano de tramitação da matéria no legislativo.

Esse posicionamento dos trabalhadores é fundamental, uma vez que o governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), já está definindo a sua estratégia no parlamento gaúcho. Ele planeja prorrogar as alíquotas do ICMS para os próximos anos.  Para isso, conta com o apoio de deputados que não foram reeleitos. Ele entende que tem mais chances de aprovar projetos nesta legislatura, com a atual configuração do parlamento estadual.

Leite também não descarta uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para retomar o debate sobre a PEC do duodécimo dos poderes. Nesse contexto estão os projetos de reposição salarial das categorias. O novo governo tenta protelar a apreciação das matérias em plenário, que deverão ser a principal pauta da agenda do governador eleito. O Tribunal de Contas do Estado deverá aprovar, em sessão administrativa na próxima quarta-feira (07), a conversão de licença prêmio em pecúnia. As entidades seguem a caminhada para reafirmar os apoios dos deputados aos projetos de reposição salarial com a retroatividade.

Saiba o posicionamento dos deputados:

PT - 11 Deputados. Fechou posição pela aprovação na reunião de bancada da última terça-feira.

PDT - sete Deputados. Marlon, o oitavo, só vota em caso de empate. Estamos buscando fechar a bancada com a posição favorável ao retroativo. O objetivo é isolar eventual posição do presidente da AL, caso ele protocole o projeto de reposição para os servidores da Casa sem a retroatividade. Vamos contatar os deputados Juliana Brizola, Gilmar Sossela, Ciro Simoni e Enio Bacci.

PSOL - um Deputado. Posição fechada pela reposição com a retroatividade. 

PCdoB - dois Deputados. Com estas bancadas fechadas, temos 21 votos. 


A partir disso, é preciso buscar votos individualmente para chegar aos 28 votos necessários à aprovação dos projetos com a retroatividade. Precisamos contatar prioritariamente os seguintes parlamentares:


PR - Bombeiro Bianchini;
PRB - Sérgio Péres;
PTB - Regina Becker Fortunati, Luis Augusto Lara, Ronaldo Santini;
PSDB - Adilson Troca;
MDB - Gilberto Capoani, Álvaro Boessio, Edson Brum;
PSB - Elton Weber, Liziane Bayer, Catarina Paladini;
PP - Silvana Covatti, Adolfo Brito, Frederico Antunes, Sérgio Turra.