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Abojeris convoca categoria para acompanhar última sessão em plenário da AL em 2018

  • Publicado em: 17 de Dezembro de 2018

 

Na próxima terça-feira, 18 de dezembro, os projetos das categorias do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Constas e Assembleia Legislativa, estarão na ordem do dia na Assembleia Legislativa, e serão apreciados em plenário às 14h. 

Estarão na pauta o PL 218/2017 que trata da reposição parcial da inflação de 2015 (5,58%) e o PL 200/2014 que institui data base no âmbito do judiciário estadual. 

Duas emendas constitucionais também serão votadas. Uma delas é a PEC. 242/2015, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria licença capacitação, altera a redação do parágrafo 4° do artigo 33 da Constituição Estadual e dá outras providências. A outra é a PEC 258/2016, que extingue o direito aos adicionais por tempo de serviço dos servidores estaduais e dá outras providências.

É de extrema importância que amanhã (18/12) a categoria lote as galerias da Assembleia a partir das 14h. Será a última sessão plenária de 2018. Se os trabalhadores não estiverem unidos nesse momento crucial, não será possível garantir aprovação do projeto com a retroatividade.