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Abojeris participa de audiência no TJ para falar sobre o Sistema Eproc

  • Publicado em: 22 de Janeiro de 2019

A diretoria da Abojeris, representada pelos diretores Valdir Bueira, Hélio Martins e Eduardo Dada, juntamente com a Oficiala de Justiça Miriam Bacchi, que exerce suas funções na Capital, participaram de audiência nesta terça-feira (22), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com o Dr. André Luís de Aguiar Tesheiner, Juiz-Corregedor responsável pela implantação do Sistema Eproc no Judiciário estadual.

O Sistema, que está sendo implantado em Porto Alegre nas varas cíveis, de família e sucessões, estará em completo funcionamento a partir de 25 de março deste ano, conforme informou o Dr. André Luís e sua equipe. Já no interior será implantado gradativamente após o lançamento em Porto Alegre. Os mandados de plantão serão encaminhados pelos cartórios à Central de Mandados, que irá imprimi-los e distribuir aos Oficiais de Justiça, como ocorre atualmente com os mandados físicos. Quanto aos demais mandados do Eproc, serão remetidos aos Oficiais de Justiça, que ficarão incumbidos de acessar o sistema diariamente.

Se por ventura, algum mandado do Sistema Eproc for carregado ao Oficial de Justiça sem a vinculação da despesa de condução, esta poderá ser realizada pelo servidor, independentemente de contato ou solicitação ao cartório. Um mecanismo será criado para que o sistema possa marcar em destaque os mandados já impressos.

Uma estrutura nos Fóruns Regionais também será disponibilizada para que os Oficiais de Justiça possam acessar o sistema e imprimir os mandados. No interior do Estado, quando o sistema for implantado, a ideia do TJ é que todos os setores de trabalho dos Oficiais de Justiça tenham estrutura com computadores e impressoras para que os servidores possam realizar o acesso e impressão dos mandados. No judiciário estadual, primeiramente, o sistema deixará de fora os processos da esfera criminal. 

A direção da Abojeris se colocou à disposição do departamento da Corregedoria, que está implantando o Sistema Eproc, para colaborar e contribuir com a resolução das dúvidas e problemas que possam causar prejuízos aos Oficiais de Justiça e para que as condições de trabalho sejam priorizadas.