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Abojeris presente na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa

  • Publicado em: 11 de Outubro de 2018

A Diretoria da Abojeris esteve na manhã de hoje (11) na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa para acompanhar os assuntos de interesse da categoria. Três deputados compareceram na AL, o presidente da Comissão, Luis Augusto Lara (PTB), Jovir Costela (PMDB) e Adão Villa Verde (PT). Dessa forma, não houve quórum regimental de sete deputados para deliberação e a sessão foi encerrada.

Além da falta de quórum, o relator do projeto de reposição salarial dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deputado Enio Bacci (PDT), não compareceu. Sem a presença do relator, mesmo que houvesse quórum para deliberação, o parecer não poderia ser apreciado. Por conta do feriado desta sexta-feira (12), também não foi possível a convocação de sessão extraordinária da Comissão de Finanças para a próxima terça-feira (16), pois há necessidade de publicação do pedido de convocação e transcurso do prazo de 48 horas para a realização da sessão.  

Desta forma, a alternativa é uma tentativa de acordo de líderes de bancadas na reunião do dia 16, que acontece às 11 horas, para colocar na ordem do dia todos os projetos das categorias e a resolução dos servidores da AL. Se isso acontecer, as matérias ficam aptas a serem apreciadas em plenário na mesma data.  

Não podemos vacilar, pois o tempo corre contra nós. Os prazos regimentais para aprovação, sanção ou derrubada do veto estão se esvaindo. A categoria corre o risco de não conseguir finalizar a tramitação até o final do ano. É preciso atenção para que a retroatividade do reajuste seja garantida. Não podemos abrir mão dela, pois é uma forma de amenizar os prejuízos que os trabalhadores têm suportado ao longo de mais de um ano de tramitação dos projetos no Legislativo.