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Corregedoria encaminhará ao COMAG alterações nas despesas de condução

  • Publicado em: 01 de Agosto de 2018

Em audiência realizada hoje (01/08) a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), representada pelas Juízas Corregedoras Clarissa Costa de Lima e Rosane Bróglio Garbin, anunciou que encaminhará à Corregedora-Geral nos próximos dias, e posteriormente ao COMAG, a decisão que altera o valor das URCs referentes às despesas de condução dos Oficiais de Justiça. 

A Abojeris participou da audiência representada pelo Presidente Sirlan da Rosa Cruz, pelo Tesoureiro Hélio da Rocha Martins e pela Diretora Jurídica Helena Veiga. Novamente, houve amplo debate acerca da necessidade de majoração, tanto da verba indenizatória do auxílio condução quanto das despesas de condução pagas pelas partes não beneficiárias de AJG.

Entretanto, a CGJ não definiu os valores referentes às alterações almejadas pela categoria e informou que o parecer está sendo finalizado. Após isso, será encaminhado para a Corregedora-Geral, Denise Oliveira César, que encaminhará o expediente diretamente ao COMAG.

Em relação ao auxílio condução, a CGJ alega limitações orçamentárias para sua majoração e para sua desvinculação do básico e vinculação à URC. 

Já com relação à movimentação de Oficiais de Justiça, a Corregedoria informou que no próximo mês, inicialmente, será disponibilizado o edital de bolsa de permutas; posteriormente, será expedido edital de remoção. Entretanto, não há previsão da quantidade de vagas, nem mesmo de datas. Além disso, segundo a CGJ, já foi encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça um expediente para definição da quantidade de novas nomeações, o que irá refletir-se no edital de remoção. 

A Abojeris prepara, para os próximos dias, um edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária.