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Deputados derrubam quórum e projeto de reposição salarial não é votado

  • Publicado em: 12 de Dezembro de 2018

Nos últimos dias a imprensa noticiou que a votação dos projetos de reposição parcial da inflação de 2015 – 5,58%, dos trabalhadores do judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa seriam votados somente no dia 18 de dezembro. Porém, mesmo assim, os servidores mantiveram a mobilização e compareceram em grande número na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11/12).

Durante a manhã, os trabalhadores acompanharam a reunião de líderes de bancadas, pressionaram os deputados e cobraram a manutenção do acordo firmado no final do mês de novembro, quando todos os líderes se comprometeram de votar as matérias em plenário nesta data. Mantido o acordo, a partir das 14h, os trabalhos em plenário foram abertos com a presença de 47 parlamentares. 

Após a discussão e votação de cerca de seis projetos de interesse do governo, quando se aproximava do início dos debates dos projetos de reposição salarial, o líder do governo, Deputado Gabriel Souza (PMDB), solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Marlon Santos (PDT), a verificação de quórum. Para a surpresa de todos, os deputados que compõem a base de sustentação do governo Sartori (PMDB) retiraram suas presenças do painel eletrônico e derrubaram o quórum. Dos 47 parlamentares presentes, apenas 24 deputados registraram presença. Como o quórum mínimo para a continuidade da sessão é de 28 deputados, o presidente do Legislativo encerrou a sessão plenária.

Com isso, ficou evidente que a vontade do governo é de não conceder reposição salarial a nenhuma categoria de trabalhadores. Durante o ano, usou de todos os artifícios e manobras para evitar que os projetos fossem votados em plenário. As dificuldades enfrentadas pelas categorias para que as matérias vencessem todas as comissões regimentais foram imensas.

Mesmo assim, todos os projetos seguem na ordem do dia, e na próxima terça-feira, 18 de dezembro, estarão aptos a serem apreciados em plenário. Portanto, há duas tarefas a serem cumpridas nos próximos dias: Procurar todos os parlamentares em suas regiões e solicitar o voto favorável aos projetos de reposição parcial da inflação de 2015 – 5,58% e, na próxima terça-feira, lotarmos novamente as galerias da Assembleia Legislativa. 

Será a última sessão plenária deste ano. Não podemos deixar essas matérias ficarem pendentes para o próximo ano. Agora é tudo ou nada. Ou acabamos com o congelamento salarial de mais de quatro anos ou continuaremos acumulando perdas salariais e más condições de vida e de trabalho. Não podemos dar sossego aos deputados até a próxima semana. A conquista da reposição salarial com a retroatividade dependerá do empenho e envolvimento de todos.