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ENTIDADES REALIZAM ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA NA PRAÇA DA MATRIZ

  • Publicado em: 02 de Julho de 2019

Na manhã de hoje, dia 02 de julho, dezenas de servidores do judiciário, MP, TCE, DPE e AL, compareceram na Assembleia Legislativa para acompanhar a sessão ordinária da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça –, às 9 h, a qual não aconteceu por falta de quórum, e nenhum projeto foi apreciado. 

Em seguida, as entidades representativas das categorias realizaram assembleia geral conjunta, na Praça da Matriz, para avaliar a mobilização e definir os próximos passos e atividades a serem implementados, com vistas ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores.

A categoria deliberou por formar uma comissão de representantes das entidades, para entregar um documento ao Chefe da Casa Civil,  Otomar Viviam, e outro para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara/PTB, solicitando que essas autoridades intercedam junto aos parlamentares que compõem a CCJ e suas respectivas bancadas, no sentido de desobstruir a pauta, manter o quórum das próximas sessões e votar os projetos de interesse das categorias. Os documentos foram entregues às respectivas assessorias das autoridades, que se comprometeram a dar os devidos encaminhamentos.

Na oportunidade, lembramos que em campanha o governador Eduardo Leite/PSDB, afirmou que não iria interferir nas demandas e projetos dos demais poderes.

A assembleia geral também deliberou por um calendário de atividades a ser implementado nos próximos dias, no qual toda a categoria deverá estar inserida, para que possamos avançar nas nossas demandas e ter as nossas reivindicações atendidas.

Propostas aprovadas pela assembleia geral:

1. Os servidores das comarcas devem agendar a ocupação das tribunas livres nas Câmaras Municipais, para pedirmos moções de apoio para: a aprovação do PL 218/2018 (reposição parcial da inflação de 2015); aprovação do PL 200/2017 (data base para os servidores do judiciário); voto contrário ao PL 93/2017, que tramita na Assembleia Legislativa e pretende extinguir cerca de cinco mil cargos de Oficiais Escreventes;

2. Dia 09/07/2019, convocação da categoria para acompanhar a sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Assembleia Legislativa, às 9 h; e, no mesmo dia, às 14 h, as direções das entidades irem até o TJ da Av. Borges de Medeiros, juntamente com os representantes de comarcas, para tentar audiência com o presidente do TJ para falar sobre as demandas da categoria.  Nessa data, os servidores paralisam as atividades nas comarcas, das 14 h às 15 h, aguardando o resultado dessa ação;

3. Dia 12/07/2019, a categoria participará do Dia Nacional de Lutas, convocado pelas Centrais Sindicais. Nas comarcas de Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias, a direção do Sindjus e representantes das demais entidades estarão presentes para organizar e participar das atividades. No Foro Central e Região Metropolitana, a concentração será em frente ao Foro Central. Nesse dia, a categoria fará paralisação das atividades e organizará atos, com distribuição de material à sociedade, imprensa e usuários dos serviços, falando das nossas demandas;

4. A partir do dia 15/07/2019, aproveitando o recesso no Legislativo, a direção do Sindjus fará roteiro de visitas às comarcas e locais de trabalho, para mobilizar a categoria e construir uma possível greve, caso as nossas demandas não avancem no TJ e na AL;

5. Dia 01/08/2019, será realizado um Seminário Sobre o Papel do Judiciário na atual conjuntura e a necessidade da sua democratização, Dívida Pública e Reforma da Previdência, em parceria com a Fenajud, em Porto Alegre;

6. Dia 02/08/2019, será realizado ato público em frente ao TJ, a partir das 13 h, quando acontecerá a reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais Estaduais, com a participação da categoria, direções de entidades estaduais, nacionais e Fenajud;

7. Serão realizadas as eleições dos representantes de comarcas e locais de trabalho, de 15 a 31 de julho, para contribuir na organização das atividades, com vistas ao atendimento das demandas da categoria;

8. Reunião de representantes de comarcas e locais de trabalho, no mês de agosto, para avaliação das atividades e mobilizações da categoria. 

As entidades reforçam a importância das categorias se inserirem nas atividades deliberadas, pois o fim do congelamento salarial de mais de cinco anos e o atendimento das nossas demandas dependem do envolvimento de todos os servidores.