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Criação da ESOJ – Escola Superior do Oficial de Justiça

O bom desempenho dos serviços judiciários depende da profissionalização de seus quadros por meio da organização das carreiras e da implementação de processos de formação, capacitação,  treinamento e desenvolvimento. As constantes alterações legislativas – como a que se deu com a vigência do Novo Código de Processo Civil -, e a adoção de novas tecnologias pelo Poder Judiciário demandam a estruturação de um centro de excelência para a formação de Oficiais de Justiça.

A Escola Superior do Oficial de Justiça – ESOJ, ideia antiga, agora se tornará realidade. Será inaugurada no primeiro dia do mandato, constituindo-se na mais importante ferramenta de formação e atualização específica dos Oficiais de Justiça do RS, tendo a missão de produzir e disseminar conhecimento técnico específico, apoiando-se em amplo acervo bibliográfico, com a utilização dos melhores processos educacionais (Presenciais e EAD) vigentes.

Além do benefício direto à classe dos Oficiais de Justiça, a criação da ESOJ ajudará no reconhecimento e na valorização da classe no contexto das carreiras públicas. Grife-se que os melhores cargos do Estado do RS e do Brasil possuem centros de formação ou escolas superiores ligadas às suas carreiras. Tem-se como exemplos disso a Escola da Afisvec (Auditores Fiscais SEFAZ RS), a Escola da Fesdep (Defensoria Pública do RS) o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, entre outros. Nos últimos anos, as carreiras abrangidas por essas escolas institucionais deram um salto significativo em suas prerrogativas funcionais e no seu reconhecimento pela sociedade, o que também ocorrerá a partir da criação da ESOJ.

Convenções Regionais

Na linha de promover-se a troca de experiências e de fomentar-se o conhecimento e o apoio mútuo da categoria, iremos promover seminários e convenções regionais de treinamento periódico. Assim, iremos disseminar o conhecimento em todas as comarcas do nosso Estado. Reuniremos os Oficiais de Justiça para avançar em seu contexto local e chegar ao desenvolvimento global da categoria, estimulando e compartilhando as boas práticas existentes. Esses encontros visam promover a imersão dos OJs, a partir de debates temáticos, abarcando técnicas e práticas para o desenvolvimento do nosso mister. Cursos, seminários, workshops, painéis e palestras, presenciais e/ou em EAD, serão utilizados como ferramentas para multiplicação do saber, contemplando o maior número de Oficiais de Justiça em todas as comarcas do Rio Grande do Sul.

Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça

Como passo seguinte aos encontros regionais, os quais serão realizados para OJs do RS dentro de nossas comarcas, organizaremos um Encontro Nacional de Oficiais de Justiça. O evento será sediado no Rio Grande do Sul e integrará os Oficiais de Justiça de todo o Brasil de forma a nivelar e compartilhar o conhecimento disponível, trocar e assimilar experiências vivenciadas em diferentes contextos. Com isso, serão elucidadas as melhores práticas dos Oficiais de Justiça no Brasil para produção de um marco referncial ante às recentes alterações legislativas e sociais. O conhecimento produzido auxiará na formação de acervo para adequação do TJRS às necessidades, bem como para a adoção de padrões e rotinas recomendáveis em todas as comarcas.

O empenho plural e a dedicação compartilhada são princípios basilares para que se realizem objetivos grandiosos, tal qual busca ser o evento temático referencial aqui proposto. Nossa entidade  e nossos associados merecem o devido destaque, reafirmando e divulgando as boas práticas empreendidas, o que conferirá, em último plano, o devido reconhecimento à categoria dos Oficial de Justiça do RS, ponto fundamental para evoluirmos enquanto carreira típica de Estado.

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