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MOÇÕES DE APOIO DE PORTO ALEGRE E PELOTAS SE JUNTAM AS MAIS DE 60 JÁ RECEBIDAS EM APOIO AO PCCS

  • Publicado em: 19 de Julho de 2021

O trabalho nas câmaras municipais e nas bases eleitorais dos deputados estaduais segue a pleno vapor em todo o Estado, mesmo com os recessos legislativos municipais e estadual. Na última semana, 15 novas moções de apoio chegaram de diversos municípios do Estado, em apoio à aprovação do PL 147/2021, o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário. 

Além das importantes moções de apoio de grandes municípios, como Porto Alegre e Pelotas, chegaram oficialmente os documentos das Câmaras de Vereadores de Santa Rosa, Capão da Canoa, Paraí, Santiago, Dom Pedro de Alcântara, Rio Grande, Bagé, Dom Pedrito, Morro Router, Uruguaiana, Bento Gonçalves, Quaraí, Prefeito de Osório, Trindade do Sul e São Paulo das Missões. 

Oficialmente, já foram alcançadas 66 moções de apoio ao Plano de Carreira, embora tantas outras já tenham sido aprovadas e estão aguardando o envio oficial à Assembleia Legislativa. Confira a lista das moções já recebidas:

Assoc. Mun. Fronteira Oeste
Assoc. Mun. Vale do Rio Pardo
Alecrim
Alegrete
Arroio do Sal
Bagé
Bento Gonçalves
Bom Jesus
Bom Retiro do Sul
Caçapava do Sul
Cachoeira do Sul
Canela
Capão da Canoa
Carazinho
Casca
Charqueadas
Dois Irmãos
Dom Pedrito
Dom Pedro de Alcântara
Encruzilhada do Sul
Espumoso
Estrela
Garibaldi
Ivoti
Lindolfo Collor
Manoel Viana
Morro Router
Osório – Câmara
Osório – Prefeito
Paraí
Pelotas
Porto Alegre
Porto Mauá
Presidente Lucena
Quaraí
Rio Grande
Rosário do Sul – Câmara
Rosário do Sul – Prefeito
Salto do Jacuí
Santa Bárbara do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Rosa
Santiago
Santo Ângelo
Santo Antônio da Patrulha
Santo Cristo
São Domingos do Sul
São Francisco de Assis
São Jerônimo
São Paulo das Missões
Sarandi – Câmara
Sarandi – Prefeito
Soledade
Torres
Três Cachoeiras
Três Forquilhas
Três Palmeiras
Trindade do Sul
Tupanciretã – Câmara
Tupanciretã – Prefeito
Tuparendi
Uruguaiana – Câmara
Uruguaiana - Prefeito
Vera Cruz
Xangri-lá


Outras Moções de Apoio já foram aprovadas nas sessões ordinárias e serão encaminhadas à AL no retorno do recesso. Em São Paulo das Missões, o trabalho do Oficial de Justiça Roberto Goethems e demais colegas da região, rendeu a moção de apoio da câmara local. Em Espumoso, o trabalho do Presidente da ABOJERIS, Sirlan da Rosa Cruz, com os servidores da Comarca, também aprovou moção de apoio naquela casa legislativa. 

Já em Pelotas, o trabalho conjunto dos servidores da Comarca, liderados pela Oficiala de Justiça Gina Santos, pela Oficala Escrevente aposentada Márcia Ferro e pela Assistente Social Judiciária Ana Caroline Jardim, alcançou a moção de apoio da Câmara de Vereadores local. Nesta mesma semana, a Oficiala de Justiça fez a segunda dose da vacina contra a COVID-19. Em São Sepé, os Oficiais de Justiça da comarca, Daniel Butelli Henrickson e Alex Caetano da Luz, estiveram na câmara de vereadores local para buscar o apoio daquela casa ao PL 147/2021. A moção de apoio deve ser aprovada nos próximos dias. 

Em Porto Alegre, a moção de apoio proposta pelo vereador Pedro Ruas e assinada também pelos vereadores Daiana Santos (PCdoB), Roberto Robaina (PSOL), Jonas Reis (PT) e Karen Santos (PSOL), foi aprovada na última quarta-feira, dia 14 de julho. Na justificativa da moção de apoio, o texto ressalta que o Judiciário Gaúcho é o único que não conta ainda com plano de carreira e enaltece o empenho dos trabalhadores para prestar um bom serviço à população. “(…) nossos serventuários (as) da Justiça Estadual são abnegados(as), extremamente qualificados(as) e, também, desvalorizados(as) e esquecidos(as) por sucessivas administrações que, até então, lhes tolheram o direito de terem um simples plano de carreira, com uma previsibilidade mínima de ascensão e aposentadoria (…)". 

Em Livramento, por ação do Oficial de Justiça Edgar Gravana, no dia 15/07, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores daquele município,  Eng. Enrique Civeira-PDT, entregou, em mãos, ao Deputado Eduardo Loureiro-PDT, o material da ABOJERIS, de solicitação de apoio ao PL 147.

O diálogo da categoria com os agentes políticos de seus municípios e regiões tem sido fundamental para a tramitação e consequente aprovação do PL 147/2021 na Assembleia Legislativa. Nas audiências entre a ABOJERIS e demais entidades representativas dos servidores (SINDJUS e ASJ), nos gabinetes e bancadas, os deputados estaduais ressaltam as Moções de Apoio recebidas das Câmaras Municipais e Prefeituras, bem como os contatos recebidos por e-mails e redes sociais. 

O PL 147/2021 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a leitura do relatório e aprovação. A expectativa é de que ele seja lido e votado na próxima sessão da CCJ. 

Da mesma forma, a ABOJERIS tem intensificado as campanhas publicitárias, para demonstrar que o PCCS garante direitos aos trabalhadores, qualifica e instrumentaliza o Judiciário para prestar melhores serviços à população, com mais agilidade na tramitação dos processos. 

Por isso, solicitamos que a categoria intensifique a busca pelas Moções de Apoio ao PL 147/2021, bem como participe ativamente das nossas campanhas e atividades.

Novo PCCS, para acelerar a justiça!