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10
Mar
O conflito íntimo entre o cumprimento da ordem judicial e nossas vivências

Helena Veiga Müller
Oficiala de Justiça
Comarca de Torres


Nossa função, muitas vezes, provoca o cumprimento de medidas cujas decisões são polêmicas, colocando-nos em constante conflito com nossas vivências e convicções. Para mim, entendo ser inviolável o direito da mulher, de tomar suas próprias decisões sobre seu corpo, incluindo-se sua autonomia para decidir sobre o tipo de parto de sua preferência. Muitas mulheres já sofreram violência obstetrícia em diversas maternidades espalhadas pelo Brasil – sejam elas públicas ou particulares – e passaram por experiências traumáticas nos momentos do parto. A mulher tem, sim, o direito à escolha da via de nascimento a qual deseja ter seu filho, entretanto, deve-se levar em conta o binômio necessidade e saúde materno-fetal, prezando-se pela saúde da gestante e, também, do bebê.

Era 2 de abril de 2014, segunda-feira. Onze da noite, recebo a ligação do plantão judiciário. Uma mulher havia entrado no Hospital local em trabalho de parto, às 15 horas, mas posteriormente saiu do Hospital, assinando termo de compromisso, porque se recusava a fazer a cesariana recomendada pelos médicos. Estava acompanhada de uma moça que se identificou como "doula", que questionava a decisão médica. 

Pelas informações constantes no processo, a gestante já havia realizado duas cesárias anteriores, tinha gravidez de risco, e o feto estava fora de posição. O MP pediu a defesa do nascituro, e a juíza determinou a condução compulsória ao Hospital.

É muito comum para nós, Oficialas de Justiça, entrar em contradição nessas situações que envolvem direito das mulheres e de crianças, pois também somos mulheres e mães. É necessário ter muito preparo, não só das rotinas de nossa profissão, mas também para manter tanto o distanciamento emocional necessário, quanto a empatia com a situação vivida pelos destinatários das medidas. 

O endereço era insuficiente, localizado fora da zona urbana do município, às margens de uma rodovia, com ruas e estradas internas em ambos os lados. Acionei a Brigada Militar e nos dividimos: a Brigada dirigiu-se a um lado da rodovia, e eu fiquei do lado oposto. Era uma hora da madrugada quando a Brigada Militar ligou, solicitando a interrupção das buscas. Insisti, pedi pra tentarmos mais um pouco.... Já tinha dado voltas e voltas, com as vias todas desertas, todo mundo dormindo, tudo escuro, quando localizei a residência da gestante, por volta das duas horas.

O marido já saiu na porta, já logo dizendo que a gestante pro Hospital não retornaria. Acionei a BM. A "doula" tentando convencer-nos a não cumprir a ordem judicial. Os policiais militares irritados, o marido fazendo ameaças. Após acalmar os ânimos, tive uma conversa com a gestante, convencendo-a, finalmente, a ir ao Hospital. No Hospital, a médica conversou com o casal e demonstrou, mais uma vez, o porquê da necessidade de realizar o procedimento por cesárea. No final, o parto foi feito e mãe e filha passaram bem, ficando em segurança. 

Faz parte da rotina das Oficialas de Justiça conciliar o papel profissional com o papel de mulher, de mãe, de filha, de irmã. Por isso, muitas vezes enfrentamos o choque de nossas vivências, crenças e convicções com o cumprimento das ordens que nos são confiadas

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