Importante avanço nos projetos de reposição salarial

A Diretoria da Abojeris esteve na Assembleia Legislativa na manhã de hoje (16) e conversou com o deputado Pedro Ruas (PSOL), que infelizmente não se reelegeu. Solicitaram, juntamente com as demais entidades, que o parlamentar requeresse a colocação dos projetos de reposição salarial das categorias, com tramitação regimental encerrada, na ordem do dia, na pauta para apreciação em plenário, na sessão de hoje à tarde. Logo após, acompanharam a reunião ordinária de líderes de bancadas.

Já são várias semanas de protelação das matérias com a justificativa de que o projeto dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não venceu a Comissão de Finanças. Com o requerimento do deputado Pedro Ruas, o governo e sua bancada de sustentação precisam de 37% da representação do Legislativo para evitar que as matérias com tramitação regimental encerrada sigam para o plenário. Assim, percebendo que não conseguiria evitar o seguimento dos projetos, o líder do Governo Sartori, deputado Jovir Costela (PMDB), propôs o seguinte acordo, que foi ratificado pelas demais lideranças partidárias: O projeto dos servidores do TCE vai ser publicado e irá para a ordem do dia juntamente com os das demais categorias. O presidente da AL vai protocolar a resolução para conceder a reposição salarial para os servidores do Legislativo, nos mesmos índices das demais – 5,58%, reposição parcial da inflação de 2015, nas próximas horas. Todas as matérias irão ao plenário no dia 30 de outubro de 2018. 

Um importante avanço foi conquistado. Porém, é preciso organizar e mobilizar a categoria para lotar as galerias do Parlamento no dia da votação, para garantir a aprovação dos projetos e a integralidade da retroatividade. É possível que qualquer parlamentar apresente, antes da votação dos projetos, emenda de plenário, propondo a retirada da retroatividade total ou parcial. Por isso toda a nossa atenção é necessária, com toda a categoria presente, acompanhando os trabalhos.