Suspensão da CCJ adia recebimento do projeto de revisão salarial do judiciário

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS suspende reunião e projeto será recebido na próxima semana

 

Nesta terça-feira (01), a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi suspensa, resultando no adiamento do recebimento do Projeto de Lei 312/2023 (TJ). Foi cancelada a sessão da CCJ desta semana, impactando a tramitação do PL que se encontra no último dia de contagem de prazo para emendas e publicações regimentais. 

Entretanto, o cancelamento não afetará o andamento do projeto de revisão salarial dos trabalhadores do judiciário, uma vez que os PLs do Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público (MP) continuam cumprindo o período de pauta, estando no 10° e 9° dia, respectivamente. 

Apesar do adiamento, há a previsão de que, na próxima semana, em 8 de agosto, os projetos serão recebidos na comissão, estando aptos para distribuição na sessão do dia 15 de agosto. Para que essa previsão seja cumprida, é necessário o quórum de abertura, com a presença de três deputados dos doze integrantes da comissão.

O Legislativo enfrentará impactos das obras no Plenário 20 de Setembro, que ficará indisponível pelos próximos dois meses. Durante esse período, as sessões plenárias serão realizadas no Memorial do Legislativo, localizado ao lado do Palácio Piratini. No entanto, a capacidade reduzida do prédio impossibilitará a presença do público nas sessões de plenário durante esses dois meses.

A direção da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) está atenta à tramitação do projeto de revisão salarial dos trabalhadores do judiciário e marcará presença na próxima sessão da CCJ para acompanhar os trabalhos. Juntamente com outras entidades do sistema de justiça, a diretoria da ABOJERIS está comprometida em agilizar o processo para a aprovação dos projetos.

 

Agenda com Deputado Edvilson Brum busca apoio para aprovação do projeto

Na próxima quinta-feira (03), a entidade terá uma importante reunião com o Deputado Estadual Edvilson Brum, líder do MDB na Assembleia Legislativa. O parlamentar já demonstrou interesse em debater projetos relacionados à categoria no início do ano, além de ter solicitado a remessa do projeto de revisão da matriz salarial para os trabalhadores do judiciário. 

Durante o encontro, a ABOJERIS buscará o apoio do deputado ao parecer na CCJ, no colégio de líderes e no plenário da Assembleia Legislativa, visando garantir avanços significativos na valorização dos trabalhadores do judiciário no Rio Grande do Sul.