Oficial de Justiça é agredido durante cumprimento de ordem judicial em São Paulo

O profissional Daniel Alves de Lima foi surpreendido no último sábado, quando cumpria ordem contra violência doméstica

 

No último sábado (16), o Oficial de Justiça Daniel Alves de Lima, da Seções Administrativas de Distribuição de Mandados de Itaquera, foi brutalmente agredido enquanto desempenhava suas funções no cumprimento de uma ordem judicial. O incidente ocorreu em Itaquera, Zona Leste de São Paulo, quando o oficial se dirigiu a um endereço para comunicar a decisão de um juiz em um caso delicado de violência doméstica.

O juiz negou um pedido de prisão solicitado pela promotoria, que representava a mãe em um caso de violência doméstica movido contra seu próprio filho. A senhora, exausta com as agressões, havia buscado a intervenção judicial para o afastamento do filho. Embora o pedido tenha sido deferido, o réu retornou à casa, alegando estar doente e necessitando de abrigo. Este gesto inicial de compaixão resultou na recorrência das agressões, levando a mãe a buscar novamente a intervenção judicial.

A promotora que acompanhava o caso identificou um risco iminente não apenas para a mãe, mas também para a sociedade, solicitando a prisão do réu. No entanto, o pedido foi indeferido, orientando a mãe a acionar a polícia para fazer cumprir a ordem de afastamento anterior.

 

O QUE DIZ O OFICIAL

Ao comunicar essa decisão, o Oficial de Justiça, Daniel Alves de Lima, não previa a intensidade da reação que enfrentaria. “Ao chegar lá, estacionei o carro uma casa antes da residência. Ao chamar a mãe, ela confirmou sua presença. Seguindo o que estava estabelecido na intimação, expliquei à senhora que não deveria tê-lo deixado retornar e que ela precisava contactar a polícia caso precisasse”, explicou Daniel.

Nesse momento, o oficial resolveu se afastar e certificar o cenário que havia encontrado. Quando percebeu o agressor vindo em sua direção portando uma marreta, Daniel tentou correr, mas infelizmente escorregou e foi alcançado pelo agressor, que desferiu um golpe certeiro na cabeça do servidor público.

A resposta imediata dos vizinhos foi crucial. Eles intervieram, imobilizando e contendo o agressor até a chegada da polícia. Duas viaturas responderam ao chamado e detiveram o réu, registrando o caso como tentativa de homicídio. Na audiência de custódia, a prisão foi convertida para preventiva. 

“Felizmente, houve a prisão. Se não fosse por isso, imagine como ficaria a reputação do Oficial de Justiça e da própria Justiça?”, enfatizou Daniel. O servidor público foi encaminhado ao Hospital Municipal da Cidade Tiradentes, onde passou por exames médicos antes de ser liberado.

“Isso que aconteceu com o Daniel não é apenas um caso isolado. Situações como esta ocorrem diariamente, mas por não terem consequências graves, muitos deixam de notificar a associação ou a polícia. É muito importante que a categoria tenha o risco no exercício da função reconhecido e que as penas de crimes contra agentes públicos sejam aumentadas”, afirmou o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado.

Para a ABOJERIS, esse incidente destaca mais uma vez que o risco de vida dos Oficiais de Justiça é permanente e precisa ser reconhecido pelas autoridades. É fundamental reforçar os mecanismos de segurança estatal para permitir que esses profissionais desempenhem suas atividades e garantam os direitos básicos da população. Daniel Alves de Lima, que sofreu a agressão brutal enquanto buscava assegurar a ordem judicial, personifica a coragem e dedicação desses profissionais que enfrentam riscos significativos diariamente. 

A importância vital da profissão do Oficial de Justiça se destaca nesses momentos, onde sua presença é essencial para a garantia da justiça e proteção dos direitos dos cidadãos. É imperativo que a sociedade reconheça e respeite a bravura desses servidores públicos, além de instigar medidas que fortaleçam a segurança desses profissionais no cumprimento de suas responsabilidades. A ABOJERIS reitera seu compromisso em zelar pelos interesses e pela segurança de seus membros, enquanto clama por uma reflexão coletiva sobre a necessidade de medidas mais robustas para salvaguardar aqueles que, muitas vezes anônimos, são essenciais para a efetividade do sistema judiciário.