Aberta fase de recursos à lista preliminar de progressão

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Tem início hoje (6) a fase de recursos à lista de classificação preliminar dos servidores aptos a progredirem no processo de Avaliação de Desempenho de 2023. Mas é preciso atenção por parte da categoria: a etapa será encerrada já na próxima sexta-feira (8), às 19h. A listagem de classificação preliminar foi publicada na segunda-feira (4) pela Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) e pode ser acessada aqui.

Nesta etapa, os servidores podem interpor recurso SOMENTE para apontar eventuais erros e omissões na publicação da lista. Os recursos devem ser encaminhados ao CAD exclusivamente pelo SEI. O servidor interessado em recorrer deverá abrir um processo do tipo “Progressão e Promoção – Recurso” e incluir, preencher e assinar o documento do tipo “Formulário Recurso – Classif Avaliação Desempenho”.

Após a assinatura do formulário, o recorrente deverá encaminhar o processo para a Unidade SEI DIGEP-DDP-DESEMPENHO. Não serão aceitos recursos por outros meios que não o especificado no edital, mesmo dentro do prazo estabelecido. Qualquer dúvida deve ser endereçada à Direção de Gestão de Pessoas (Digep), responsável pelo processo de Avaliação de Desempenho, por meio do e-mail digep-desempenho@tjrs.jus.br. 

Após a última fase de recursos, o TJRS deve divulgar a lista final de progressões e promoções. A Abojeris entende necessária a progressão acima de 60% da categoria, visto que a quantidade de servidores aptos, dentre eles os Oficiais e as Oficialas de Justiça, diminuiu em relação aos anos anteriores. Para que seja mantida a média anual de progressões, é necessário que o tribunal aumente o índice de progressões acima de 60%, chegando a 100% dos servidores aptos.