Abojeris e Corregedoria discutem auxílio condução em audiência

Aconteceu hoje (dia 1º) a audiência entre Abojeris Sindicato e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para tratar da defasagem das verbas indenizatórias de auxílio condução da categoria.  O pedido, protocolado inicialmente em outubro de 2017, solicitava a adequação desse valor aos servidores. De lá pra cá, diversos requerimentos e novos argumentos foram adicionados ao expediente.

A CGJ, representada pelas Juízas Corregedoras Dra. Rosana Garbin e Dra. Clarissa Costa de Lima, afirmou que, em relação ao pedido da entidade para majoração dos valores das despesas de condução, pagos em URCs por mandado cumprido, os estudos estão sendo finalizados. O pedido requer a padronização de 2 URCs nas zonas urbanas de todas as Comarcas e o pagamento por quilômetro rodado nas zonas rurais. A previsão é que o parecer final leve de 15 a 30 dias.

As juízas também afirmaram que a prioridade no momento é a resposta acerca da majoração dos valores das despesas de condução por mandado cumprido.  Esses valores são regrados pelo Provimento 040/2015-CGJ. Posteriormente, serão finalizados os estudos sobre a majoração e a vinculação do auxílio condução recebido no contracheque para URCs, e não mais vinculado ao salário básico, como vem sendo pago atualmente. Salientaram que, nesse caso, o trâmite no Tribunal de Justiça é mais complexo e haverá necessidade de remessa de projeto de lei para a Assembleia Legislativa.

Por último, informaram que os editais de remoção e nomeação de OJs estão previstos para o segundo semestre de 2018, mas ainda sem definição quanto à quantidade de vagas e cargos a serem preenchidos.

Desta forma, será realizada reunião da diretoria executiva da Abojeris, na próxima semana, para avaliar o resultado da audiência e definir data e local da próxima assembleia geral da categoria, que será convocada. Nessa oportunidade, a questão salarial e demais demandas de interesse dos oficiais serão debatidas, uma vez que os altos preços dos combustíveis e manutenção dos veículos, somados aos mais de três anos sem reajuste salarial, estão deixando a situação insustentável para o cumprimento das funções e sobrevivência dos trabalhadores e de suas famílias.

Representando a Abojeris na audiência estavam o Vice-Presidente Valdir Bueira, a Diretora Jurídica Helena Veiga e o Primeiro Tesoureiro Hélio Martins.