Abojeris visita as comarcas de Santa Cruz do Sul e Santa Maria
Na última sexta-feira (17), representantes da Abojeris participaram de duas importantes reuniões de mobilização e organização da categoria nas comarcas de Santa Cruz do Sul e Santa Maria. Os encontros foram solicitados pelos trabalhadores dos respectivos municípios. Estavam na pauta: a questão salarial, a extinção dos cargos de Oficiais Escreventes, o PL 93/2017 e a Resolução 219 CNJ, expedientes administrativos dos Oficiais de Justiça, ações da URV e Assembleia Geral da Abojeris Sindicato.
É evidente a preocupação de todos em relação à intenção do Tribunal de Justiça de extinguir os cargos de Escreventes, que representam mais de 61% dos servidores do judiciário. No mesmo sentido, o PL 93/2017 está causando enorme receio aos Oficiais de Justiça, pois certamente seriam os próximos a serem extintos. Eles representam menor número de servidores e por isso ficam muito vulneráveis.
Essas angústias ganham força por dois motivos: o objetivo principal do TJ de reduzir o orçamento, sem se preocupar com a qualidade de vida dos trabalhadores e do serviço prestado à população, e o fato de em outros estados isso já ter acontecido, como por exemplo, no Paraná. É certo que o tempo corre contra os nossos interesses sendo necessário organizar-se e trabalhar em todas as frentes. Resistir à extinção dos cargos de Oficiais Escreventes é preservar os interesses de toda a categoria e ter a perspectiva de colocar no centro do debate a construção de um plano de carreira que valorize os trabalhadores e o serviço prestado aos usuários.
Na questão salarial, conversaram sobre esclarecimentos e perspectivas de aprovação dos projetos de reposição parcial da inflação de 2015 (5,58%). Após, os servidores de Santa Cruz do Sul, por iniciativa dos colegas Roger Rebhein e Elenize Valentim, conseguiram agendar audiência com o deputado Marcelo Moraes (PTB). O parlamentar, que é da cidade, os recebeu no início da tarde e afirmou que está com o PL 317/2017 do Tribunal de Contas do Estado e que vai utilizar o seu tempo regimental, mas não sabe se entregará a matéria com ou sem relatório.
De qualquer forma, o prazo estará se esgotando nessa semana e a proposição terá andamento. A Abojeris espera o parecer favorável para que seja possível levar todos os projetos à votação na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Dessa forma, a tramitação regimental estará encerrada. A partir daí as matérias ficam aptas a serem apreciadas em plenário. É importante que a categoria continue esse trabalho junto aos deputados em suas regiões, pois o fim do congelamento salarial vai depender do empenho de todos.
No encontro da Abojeris com as comarcas, o assessor jurídico da entidade, Dr. Luiz Gustavo Capitani da Cop Advogados Associados, fez esclarecimentos acerca das ações judiciais para a busca de resíduos da URV. Os trabalhadores tiveram a oportunidade de tirar as dúvidas a respeito do tema e saber como proceder para ingressar com as ações na justiça.
É importante lembrar da Assembleia Geral da Abojeris Sindicato. Será dia 28 de setembro de 2018 às 13 horas no auditório do Hotel Everest, Rua Duque de Caxias n° 1357, Centro, Porto Alegre. Todos estão convocados.