Avanço na reconfiguração salarial do Judiciário ocorreu hoje na ALRS
Projetos de lei são encaminhados para votação no plenário da Assembleia Legislativa; ABOJERIS acompanhou de perto
Na manhã desta terça-feira, um marco histórico foi alcançado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Por unanimidade, líderes de bancadas partidárias aprovaram o acordo para incluir na ordem do dia projetos cruciais para a reconfiguração salarial de servidores de diversas áreas da justiça gaúcha.
Os projetos 312/2023 (TJRS), 318/2023 (MPRS), 321/2023 (TJM), 329/2023 (DPE) e 387/2023 (TCE) representam um passo decisivo rumo à revisão da matriz salarial de trabalhadores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Justiça Militar, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, respectivamente.
O notável avanço significa que essas propostas não necessitarão passar pelas comissões de mérito da Assembleia Legislativa, estando prontas para serem apreciadas no plenário já a partir da próxima terça-feira, dia 24 de outubro de 2023. A expectativa é que a votação aconteça no dia 31 de outubro às 14h, momento em que as galerias da Assembleia Legislativa estarão abertas ao público após uma reforma.
COMPAREÇA
A presença massiva dos trabalhadores e trabalhadoras nesse dia é crucial. É imperativo garantir que os projetos sejam aprovados sem emendas. A diretoria da ABOJERIS enfatiza a importância de contatar os parlamentares regionais, solicitando um voto favorável à aprovação dos projetos sem alterações.
Apesar deste avanço significativo, é essencial lembrar que o congelamento salarial por nove anos ainda persiste. A etapa final do processo legislativo, a aprovação no plenário, é vital para pôr fim a essa realidade. A diretoria da ABOJERIS insta todos os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário a intensificarem a mobilização, visando a aprovação da revisão salarial no plenário o mais rápido possível.
Hoje, um número expressivo de Oficiais e Oficialas de Justiça estiveram presentes na reunião do Colégio de Líderes, principalmente colegas de Porto Alegre e Região Metropolitana, demonstrando a força e determinação da categoria. A chamada da entidade foi atendida, mas a mobilização precisa ser ampliada para lotar as galerias do parlamento estadual no dia da votação dos projetos de revisão da matriz salarial.
Para que o congelamento salarial de nove anos chegue ao fim, precisamos do engajamento de todos os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário. A hora de agir é agora.