Calendário de votação, TCE e acordo de líderes; Confira as manchetes da semana
Deputados e conselheiros trabalham em conjunto para garantir reajuste salarial de servidores até setembro
Uma série de desenvolvimentos importantes marcaram os esforços contínuos para a revisão salarial dos servidores do Rio Grande do Sul. Deputados relatores dos projetos do Ministério Público (MPRS), Tribunal de Justiça (TJRS) e Tribunal de Justiça Militar (TJM) estão trabalhando em um calendário de votação conjunto, enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a remessa de um projeto de lei para a revisão salarial dos servidores da casa. A expectativa é que essas ações culminem em um reajuste tão necessário para os servidores públicos desses setores.
Deputados Alinham Estratégia para Votação
Em uma reunião realizada na última quarta-feira (16), as assessorias dos deputados relatores dos projetos do MPRS, TJRS e TJM concordaram em aguardar a distribuição do Projeto de Lei 329/2023, da Defensoria Pública Estadual, que deve ocorrer durante a sessão do dia 22. Esta decisão reflete o esforço coordenado dos legisladores em garantir que todas as peças necessárias estejam alinhadas para uma votação eficaz.
TCE Aprova Remessa de Projeto de Lei de Revisão Salarial
O Tribunal de Contas do Estado aprovou a remessa de um projeto de lei que visa à revisão salarial dos servidores da casa. Segundo informações, o projeto está programado para ser protocolado no Legislativo até o dia 23 de agosto. Esse movimento representa um passo fundamental para assegurar a valorização dos servidores públicos estaduais.
Ajustes no Calendário de Sessões
Em virtude das atividades relacionadas à Expointer, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do dia 29 foi cancelada. A deliberação sobre os projetos de reajuste salarial está agora prevista para a sessão agendada para o dia 5 de setembro. Essa mudança no calendário busca garantir que todas as discussões e avaliações necessárias sejam conduzidas de maneira abrangente e responsável.
Tramitação e Possível Acordo de Líderes
Com os pareceres possivelmente aprovados no dia 5 de setembro, a próxima etapa seria o acordo de líderes, geralmente realizado durante a reunião do Colégio de Líderes que ocorre imediatamente após a sessão da CCJ. No entanto, é uma prática comum aguardar uma semana antes de chegar a um acordo para publicação. Isso pode levar o acordo a ser efetivado durante a reunião do dia 12 de setembro, tornando-o apto para votação em plenário no dia 19.
O Rio Grande do Sul aguarda com expectativa esses avanços no processo de revisão salarial dos servidores públicos, com a colaboração coordenada entre deputados, conselheiros e líderes. O resultado desse esforço conjunto pode representar um passo significativo para a melhoria das condições dos servidores e, por consequência, para a prestação de serviços públicos de qualidade à população. A Associação de Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) acompanhará de perto os desdobramentos desse processo crucial para o funcionalismo estadual.
