Comarca de Tenente Portela sofre com falta de mão de obra e excesso de mandados
Após a publicação da matéria sobre as condições de trabalho dos Oficiais e Oficialas de Justiça do Rio Grande do Sul, outros servidores relataram dificuldades em suas comarcas, seja por falta de pessoal para cumprir as demandas, excesso de mandados em curto período ou dificuldades nas diligências.
Naiara Silva, Oficiala de Tenente Portela (537 km de Porto Alegre), relatou as dificuldades em sua comarca e afirmou que o número de Oficiais de Justiça não condiz com a quantidade de trabalho. Segundo Naiara, são três servidores responsáveis por abranger cinco municípios: Tenente Portela, Miraguaí, Derrubadas, Vista Gaúcha e Barra do Guarita. Na região, há mais de 18 mil processos ativos e ela recebe cerca de 50 mandados por semana.
Locomoção dificultada
A principal queixa de Naiara está relacionada às dificuldades enfrentadas devido à topografia das cidades do interior do estado, um aspecto frequentemente ignorado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). “O mandado não se cumpre conforme a distribuição. Cada diligência demora por vários fatores. Dificuldade de localização de endereço, péssimas estradas no interior, frequentes idas ao mecânico, chuvas, dia de júri, certificar mandados, condução coercitiva e outros fatores que reduzem a produtividade externa”.
Devido às características locais, muitas diligências exigem presença física e consomem consideravelmente mais tempo. Além disso, há a dificuldade de encontrar endereços, seja pela ausência de numeração nas residências ou pela falta de referências para encontrar as casas em estradas pouco conhecidas.
“Nem entro no debate de endereçamento específico no interior porque não há sinalização municipal de onde começa e termina um distrito. O colega anterior fez um mapa que nos auxilia imensamente, porque quando se coloca no Google Maps ou Waze não aparecem as estradas. Essa é a realidade. Vamos onde nem o satélite reconhece como estrada ou moradia. Entramos em estradas lamacentas, de cascalhos soltos e com declives sem proteção lateral. Ou seja, é necessário cautela. É necessário tempo”, explicou a servidora.
Exaustão
Naiara afirma que é impossível cumprir as demandas dentro do horário de trabalho e que os horários de descanso são sacrificados para evitar que os mandados se acumulem de maneira irreversível.
“Em prol de cumprir as diligências, em destaque para as urgências e audiências, muitas vezes não temos final de semana. Sábado, domingo e feriados você está na rua localizando os que não se ocultaram ou está certificando os mandados da semana. É um trabalho que acarreta ansiedade e stress se não houver repouso. A manutenção da excelência do TJRS não deve ser à custa da saúde mental dos servidores”, conclui a Oficiala de Justiça.
Para a diretoria da ABOJERIS esses relatos acerca das condições de trabalho e de vida dos Oficiais e das Oficialas de Justiça são muito importantes e nos instrumentalizam para debatermos com maior qualidade e conhecimento de causa esses temas quando são levados ao conhecimento da Administração do TJRS. Há um concurso público para nomeação de novos Oficiais de Justiça em vigor e são diversas as comarcas que estão com excesso de demanda de trabalho e com falta desses servidores. Essa situação tem se refletido na saúde dos trabalhadores, resultando em diversos afastamentos e licenças médicas.
Estamos disponibilizando os canais de comunicação da entidade aos colegas que queiram retratar a situação e as condições de trabalho que enfrentam para que possamos convencer a Administração do TJRS a preencher os cargos vagos existentes.