Inteligência Artificial no judiciário e os desafios para o futuro

Na última quinta-feira (8), a Abojeris promoveu uma live para discutir os impactos e desafios do uso da Inteligência Artificial (IA) no cotidiano do sistema de justiça. A conversa foi coordenada pelo presidente da associação Valdir Bueira, contou com a participação de Silvia da Silva Tejadas, Assistente Social do Ministério Público do RS (aposentada), e Maíz Ramos Junqueira, Assistente Social Judiciária em Guaíba. A conversa teve como objetivo analisar os efeitos da IA na prática profissional e as implicações dessa tecnologia para os profissionais do sistema de justiça, com foco na ética e na responsabilidade no seu uso.

Já na manhã deste sábado (10), o Papa Leão XIV destacou em suas declarações a importância de uma liderança ética diante dos avanços da IA. O Papa alertou para os riscos dessa nova Revolução Industrial, incluindo ameaças à dignidade humana, o aprofundamento das desigualdades sociais e a desestabilização do mundo do trabalho. Ele reforçou a necessidade de preservar os princípios de dignidade e justiça social, temas que também foram discutidos na live da Abojeris. Com informações de Terra Notícias.

Em 18 de março de 2025, a Ulbra realizou uma Multi Aula Magna sobre o tema “O Direito na era da Inteligência Artificial: o que esperar da Justiça do futuro?”, que reuniu representantes dos cinco tribunais do RS para discutir os impactos das novas tecnologias no Judiciário. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, alertou sobre os riscos do uso da IA no Judiciário, destacando que, embora ela possa oferecer soluções rápidas e eficientes, ela também apresenta desafios significativos. Ele destacou o perigo das respostas geradas pela inteligência que, embora estatisticamente corretas, podem ser factualmente incorretas. Além disso, alertou para o risco de vieses presentes nos sistemas, que podem perpetuar preconceitos raciais e sociais, impactando negativamente a dosimetria de penas. Com informações de Jusbrasil.

A Abojeris tem estado atenta ao desenvolvimento da IA e seus reflexos no Judiciário. No início de 2024, o uso dessa tecnologia foi tema de um encontro promovido pela associação, destacando a importância de compreender que, embora a Inteligência Artificial seja baseada em dados e algoritmos, ela não possui compreensão moral ou empatia, atributos essenciais para decisões que impactam diretamente a vida das pessoas. Diante disto, a Abojeris reforça a importância de garantir a participação humana e regulação no uso dessa ferramenta, assegurando que ela seja utilizada de forma ética e responsável.

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