Reunião de líderes destinará PL’s das categorias; COMPAREÇA

Ato deve definir apreciação das matérias no plenário da ALRS na próxima semana

Amanhã (24), está marcada uma reunião de líderes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), às 11h, no segundo andar, que promete definir o destino de projetos de lei de extrema relevância para os servidores do judiciário. Os projetos em questão, de números 312/2023 (TJRS), 318/2023 (MPRS), 321/2023 (TJM), 329/2023 (DPE) e 387/2023 (TCE), representam um passo decisivo rumo à revisão da matriz salarial dos trabalhadores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Justiça Militar, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, respectivamente.

O que torna essa reunião ainda mais importante é o fato de que essas propostas já estão na ordem do dia e não passarão por outras comissões de mérito da Assembleia Legislativa. Agora, para que elas vençam a última etapa do processo legislativo, amanhã, os líderes de bancadas deverão incluir os projetos na pauta  do plenário do dia 31.10.2023, às 14h.

Após uma reforma significativa no plenário nos últimos meses, a sessão do dia 31 será marcada pela reinauguração, com a tão aguardada possibilidade de receber pessoas nas galerias. Contudo, é importante frisar que os projetos só serão apreciados no plenário do dia 31 de outubro se a reunião de líderes de amanhã pautar para o plenário.

PRESENÇA DECISIVA

Nesse contexto, a participação ativa dos oficiais de justiça e demais servidores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul se torna fundamental. É um chamado para que todos estejam presentes e unidos nesse momento decisivo, principalmente os trabalhadores de Porto Alegre e Região Metropolitana, respectivamente..

A diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) enfatiza a importância de contatar os parlamentares regionais, solicitando um voto favorável à aprovação dos projetos sem alterações. Afinal, mesmo com esse avanço significativo, é essencial lembrar que o congelamento salarial por nove anos ainda persiste.

A etapa final do processo legislativo, a aprovação no plenário, é vital para pôr fim a essa realidade. A diretoria da ABOJERIS insta todos os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário a intensificarem a mobilização, visando a aprovação da revisão salarial no plenário o mais rápido possível. Para que o congelamento salarial de nove anos chegue ao fim, precisamos do engajamento de todos os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário. A hora de agir é agora.