TJRS libera notas preliminares e abre recursos para correções

ABOJERIS instiga a valorização dos servidores na busca por uma justiça mais eficiente

 

Na última quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tornou pública a lista preliminar das notas de progressões e promoções dos servidores, referente ao período avaliativo de 2022/2. A divulgação ocorreu no Diário da Justiça Eletrônico e está disponível para consulta através do link, clicando aqui.

A listagem, apresentada em ordem decrescente, representa um marco importante no processo de avaliação de desempenho, sendo aguardada com grande expectativa pela comunidade de servidores do Tribunal de Justiça. Os resultados refletem o esforço e dedicação dos profissionais no exercício de suas funções no decorrer do último ano.

Os servidores terão um prazo de três dias corridos, a iniciar no primeiro dia útil subsequente, amanhã, 16/02/2024, até segunda-feira, 19/02/2024, às 19h, para interpor recursos quanto às notas preliminares. Esses recursos devem ser encaminhados exclusivamente por meio do Sistema SEI, acessível através do link https://sei.tjrs.jus.br.

Os recursos, direcionados à Seção de Gestão de Desempenho do Serviço de Gestão de Carreiras do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Direção de Gestão de Pessoas, devem ser formatados como processos do tipo “Progressão e Promoção – Recurso”. Os interessados devem preencher e assinar o “Formulário Recurso – Classif Avaliação Desempenho” e, após assinatura, encaminhar o processo para a Unidade SEI DIGEP-DDP-DESEMPENHO.

É crucial observar que recursos encaminhados por outros meios que não o especificado no edital não serão aceitos, mesmo que dentro do prazo estipulado. O horário limite para o envio é até às 19 horas do último dia do prazo, 19/02/2024.

Vale ressaltar que, nesta fase, os recursos administrativos estão limitados a questões relacionadas à publicação da classificação. De acordo com o art. 30 da Resolução 15/2022 – OE, os recursos devem apontar erros e omissões na publicação, como omissão ou erro de notas, além de erros na contagem de tempo no cargo, no Judiciário, ou idade. A data de corte para essas contagens é 31 de dezembro de 2022, em consonância com o período de avaliação.

A ABOJERIS, Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, reafirma seu compromisso com a transparência e a justiça em todas as etapas do processo de avaliação de desempenho. Além disso, enfatiza a importância de que o Tribunal de Justiça promova a progressão e promoção de 100% dos servidores que atingirem o conceito satisfatório nas avaliações. Este é um gesto efetivo de reconhecimento e respeito pela dedicação daqueles que diariamente contribuem para o funcionamento eficiente da justiça gaúcha.