Após reunião sem propostas, negociação da revisão do PCCS fica para a próxima segunda-feira
Imagem: Lucas Tillwitz/Abojeris
A reunião entre as entidades representativas dos trabalhadores e a Comissão de Revisão do PCCS ocorrida na tarde de ontem (27), no TJRS, foi encerrada sem apresentação de propostas pelo grupo de trabalho. Um novo encontro está marcado para a próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, e a expectativa é de que as proposições do tribunal sejam finalmente divulgadas na ocasião.
O presidente da comissão, desembargador Sérgio Blattes, e o coordenador, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, confirmaram a continuidade das negociações. Segundo eles, a progressão extra voltará a ser debatida, a possibilidade de progressão no estágio probatório está mantida e as propostas em construção pelo grupo de trabalho a partir de estudos e reposicionamentos serão apresentadas na próxima audiência.
A Abojeris foi representada pelo presidente, Valdir Bueira, e pela vice-presidenta, Helena Veiga, que reafirmaram perante a comissão a frustração dos Oficiais e das Oficialas de Justiça em relação às propostas do tribunal de extinguir cargos concursados vagos e criar cargos comissionados (CCs). As proposições repercutiram na mídia e entre a sociedade gaúcha após intensa mobilização dos trabalhadores.
Os representantes da Abojeris reiteraram ainda o compromisso da entidade com a defesa do serviço público e a transparência e igualdade no acesso aos cargos no judiciário gaúcho, motivo da contrariedade da associação em relação à criação de CCs. Da mesma forma, reafirmou sua concordância com as diretrizes negociadas em outubro de 2024, as quais atendem de maneira satisfatória às reivindicações do oficialato.
Para a Abojeris, é positiva a sinalização por parte da comissão de que a proposta apresentada em dezembro passado está sendo revista e de que ainda é possível construir coletivamente alternativas que não sejam prejudiciais aos trabalhadores e à sociedade. Para isso, é essencial que a categoria mantenha-se mobilizada e em constante diálogo com a população acerca da qualificação dos serviços prestados.