Diante da votação do PL 4015/2023, a união se torna imprescindível para a segurança da categoria
Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
No dia 25 de março, o PL 4015/2023 será votado no plenário na Câmara Federal, tornando-se urgente que os estados intensifiquem suas articulações com os deputados antes da sessão, a fim de garantir a aprovação do destaque do PSD à emenda. Entre segunda e sexta-feira, os deputados estarão em suas bases eleitorais, criando assim, uma janela estratégica para mobilizar e conquistar os votos necessários para que o projeto avance na Câmara dos Deputados.
A emenda 2 anexada ao projeto, reconhece a atividade exercida pelos Oficiais de Justiça como de risco permanente, incluindo medidas de proteção e recrudesce o tratamento penal dado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição. Além de dobrar a multa aplicada em caso de infração praticada em detrimento de dados pessoais de servidores.
A votação favorável desse projeto, com a inclusão da emenda 2, é um passo importante em uma jornada contínua de esforços para garantir a segurança da categoria. A Abojeris segue mobilizada em defesa dos direitos dos Oficiais e das Oficialas de Justiça, reafirmando a importância da aprovação deste PL e do PL 4256/2019 como medidas essenciais para a proteção dos servidores.
É fundamental que todos se envolvam ativamente nesta causa e entrem em contato com os deputados e deputadas federais da bancada gaúcha, a fim de garantir o apoio necessário para a aprovação do Projeto de Lei, que reconhece como de risco a atividade exercida pelos Oficiais de Justiça. Abaixo, você encontrará os contatos dos representantes, aos quais poderá expressar seu apoio e solicitar o voto favorável à proposta. A fé é pública e a união é nossa!
- JOSÉ AFONSO EBERT HAMM (PP – RS)
Email: dep.afonsohamm@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5604
- AFONSO ANTUNES DA MOTTA (PDT – RS)
Email: dep.afonsomotta@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5528
- ALCEU MOREIRA DA SILVA ( MDB – RS)
Email: dep.alceumoreira@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5238
- ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES (PL – RS)
Email: dep.bibonunes@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5518
- ELVINO JOSÉ BOHN GASS ( PT – RS |Federação PT-PCdoB-PV)
Email: dep.bohngass@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5873
- LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI (PP – RS)
Email: dep.covattifilho@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5228
- DANIEL TRZECIAK DUARTE (PSDB – RS|Federação PSDB-CIDADANIA)
Email: dep.danieltrzeciak@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5924
- DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ ( PSD – RS)
Email: dep.danrleidedeushinterholz@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5971
- FERNANDA MELCHIONNA E SILVA (PSOL – RS |Federação PSOL-REDE)
Email: dep.fernandamelchionna@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5621
- GIOVANI CHERINI (PL – RS)
Email: dep.giovanicherini@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5872
- HEITOR JOSE SCHUCH (PSB – RS)
Email: dep.heitorschuch@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5680
- LUCAS BELLO REDECKER (PSDB – RS |Federação PSDB-CIDADANIA)
Email: dep.lucasredecker@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5905
- MARCEL VAN HATTEM (NOVO – RS)
Email: dep.marcelvanhattem@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5958
- MARCELO PIRES MORAES (PL – RS)
Email: dep.marcelomoraes@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5258
- MARCIO DELLA VALLE BIOLCHI (MDB – RS)
Email: dep.marciobiolchi@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5843
- DIONILSO MATEUS MARCON (PT – RS |Federação PT-PCdoB-PV)
Email: dep.marcon@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5196
- MARIA DO ROSÁRIO NUNES (PT – RS |Federação PT-PCdoB-PV)
Email: dep.mariadorosario@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5312
- OSMAR GASPARINI TERRA (MDB – RS)
Email: dep.osmarterra@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5927
- PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA (PT – RS |Federação PT-PCdoB-PV)
Email: dep.paulopimenta@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5552
- PEDRO BANDARRA WESTPHALEN (PP – RS)
Email: dep.pedrowestphalen@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5526
- DARCI POMPEO DE MATTOS ( PDT – RS)
Email: dep.pompeodemattos@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5704
- UBIRATAN ANTUNES SANDERSON (PL – RS)
Email: dep.sanderson@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5354
