Votação da PEC da Data-Base é adiado na CCJ para a próxima terça-feira (7)
Imagem: Rayssa Richesky/Abojeris
Na manhã desta terça-feira (30), foi realizado, em frente ao Palácio Piratini, o Ato Estadual Unificado pela Revisão Geral Salarial, pela aprovação da PEC da Data-Base e pelo fim do desconto previdenciário. A mobilização ocorreu enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Data-Base era apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da matéria, deputado Cláudio Tatsch(PL), procedeu a leitura do seu parecer favorável durante a sessão ordinária da Comissão.
Para que a matéria fosse aprovada, eram necessários sete votos favoráveis. No entanto, durante a sessão, o projeto recebeu seis votos favoráveis e um contrário. Diante desse cenário, na iminência de o parecer ser rejeitado por falta de votos, a deputada Luciana Genro (PSOL), solicitou um pedido de vista, possibilitando a articulação das entidades, junto aos parlamentares favoráveis à aprovação da proposta, que estavam ausentes na sessão de hoje (30).
A matéria retornará ao plenário da CCJ na sessão ordinária da próxima terça-feira (7), às 09h. Manifestaram voto favorável à PEC os Deputados Cláudio Tatsch (PL), Miguel Rossetto (PT), Jeferson Fernandes (PT), Gustavo Victorino (Republicanos), Delegado Zucco (Republicanos) e Luciana Genro (PSOL). O Deputado Guilherme Pasin (PP) anunciou voto contrário. Com informações de SIMPE.
Para a Abojeris, é fundamental que as categorias entrem em contato com os deputados Rodrigo Lorenzoni (PL) e Delegada Nadine (PSD), integrantes da CCJ, que estiveram ausentes na sessão desta terça-feira. Ambos já manifestaram, por meio de vídeos, seus votos favoráveis à aprovação da PEC da Data-Base.
Além disso, será necessário intensificar as mobilizações para garantir que os trabalhadores e as trabalhadoras acompanhem a sessão e a votação dos parlamentares. A entidade reforça a importância de que a proposta seja aprovada na CCJ o mais rapidamente possível, para que a PEC da Data-Base possa seguir para o plenário da Assembleia Legislativa, onde será apreciada e votada pelo conjunto dos deputados que integram o Parlamento estadual.
