TJ ANUNCIA EDITAIS DE REMOÇÕES E NOMEAÇÕES EM AUDIÊNCIA COM ABOJERIS
Na tarde desta quarta-feira, 27/04, a direção da ABOJERIS, em conjunto com o SINDJUS e a ASJ, esteve reunida com a administração do Tribunal de Justiça, representada pelo 2º Vice-Presidente, Desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira. Na audiência, foi noticiada a nomeação de 180 técnicos judiciários, nos próximos dias, decorrentes ainda de saldo de vagas não preenchidas em editais anteriores.
Ainda, a Administração divulgou a autorização para editais de remoções para os cargos de analista judiciário, oficial de justiça estadual e técnicos judiciários no próximo mês, para propiciar a nomeação posterior de novos servidores. A ABOJERIS defendeu que sejam oferecidas vagas em remoção sucessiva para todos os cargos, defendendo a agilidade no sistema de remoção e, também, na nomeação dos novos servidores. A Administração se comprometeu em avaliar a viabilidade da proposta. No edital de remoção para o cargo de técnico judiciário, serão disponibilizadas 50 vagas para o Tribunal de Justiça, de amplo acesso a todos os técnicos.
Com relação às nomeações, a expectativa da administração é pela nomeação, nos meses de junho e julho, de 200 analistas judiciários, 200 oficiais de justiça estaduais e mais 180 técnicos judiciários.
Verbas Indenizatórias
O 2º Vice-Presidente do TJ anunciou, na ocasião, o término dos estudos referentes à majoração da gratificação de plantões e do auxílio-creche. Os atos devem ser publicados nos próximos dias pela Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira. Os cálculos repõem as perdas inflacionárias dos últimos 7 anos, medidas pelo IPCA, tanto para a gratificação de plantões, quanto para o auxílio-creche. Porém, na gratificação de plantões, a diferenciação de valores por entrâncias será mantida, em razão de previsão legal, mas esse escalonamento será mínimo.
Auxílio-Condução
Por necessitar de regulamentação específica quanto a esta verba indenizatória, os regramentos e cálculos ainda não foram concluídos. A Administração analisa parâmetros para a definição de valores, a fim de apresentar para a ABOJERIS um esboço e permitir que a entidade possa colaborar com a construção definitiva do regulamento. O Tribunal de Justiça se comprometeu a realizar uma reunião de trabalho com a ABOJERIS, na próxima semana, para tratar do tema.
Na oportunidade, a ABOJERIS reiterou a necessidade de indexação do auxílio-condução dos Oficiais de Justiça à 100 URCs, conforme estudos já apresentados. Ainda, a entidade demonstrou sua preocupação de que o regulamento e o ato estejam sintonizados com a realidade fática enfrentada pelos Oficiais de Justiça, nas ruas e diversas regiões das mais de 165 comarcas do Estado.
