MATRIZ SALARIAL: ENTIDADES FORAM RECEBIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO TJRS
Na tarde da última quarta-feira (29), a diretoria da ABOJERIS e demais entidades representativas dos trabalhadores do judiciário foram recebidas pela Administração do TJRS, para tratar do projeto de revisão da matriz salarial da categoria que está tramitando no Órgão Especial.
A reunião foi presidida pelo segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira, e contou com a participação do diretor-geral do TJ, Sandro Borba, com sua equipe técnica. Também estiveram presentes, o Desembargador Rui Portanova, autor do pedido de vista do projeto no Órgão Especial, os representantes das entidades, o assessor Jurídico da ABOJERIS, Dr. Luiz Gustavo Capitani, e o assessor econômico do Sindjus, Cid Cordeiro.
O primeiro encontro de trabalho, após reiterados pedidos das entidades, foi produtivo. Foi possível analisar os números, percentuais, projeções, receitas, despesas e a capacidade orçamentária e fiscal que o TJRS possui para trabalhar a questão da revisão da matriz salarial dos trabalhadores, congelada há 09 anos.
Após as análises e estudos, ficou evidente que o TJRS possui orçamento para melhorar o índice de reposição salarial dos trabalhadores. Levando-se em consideração o incremento de receita que o Estado do Rio Grande do Sul terá com a compensação das perdas do ICMS no governo Bolsonaro, e as projeções positivas de crescimento da receita para os próximos meses, o TJRS terá a margem fiscal necessária para melhorar o índice dos trabalhadores para 18%, igualando ao índice da magistratura.
Para tanto, ficou acertado que as entidades remeterão nas próximas horas os estudos detalhados do incremento das receitas debatidos na reunião, para análise técnica dos assessores do TJRS e, posteriormente, marcada nova audiência com as entidades para definição das possíveis mudanças.
Quanto à utilização dos recursos que estão destinados à GDI (Gratificação de Desenvolvimento Institucional) na base da matriz salarial, as entidades reiteraram essa necessidade, a fim de que os benefícios sejam estendidos aos aposentados e passem a integrar o salário de todos os trabalhadores. A Administração reafirmou que é uma opção política da gestão, mas que essa alteração é possível, já que não significa aumento de despesas no projeto.
Para a direção da ABOJERIS, foi um encontro importante e que poderá resultar em melhorias no índice de reposição para os trabalhadores, uma vez que será demonstrado que com esses dois fatos novos que surgiram após a conclusão dos projetos – incremento da receita do Estado com a compensação do ICMS e crescimento da receita nos próximos meses – será possível melhorar as condições para os trabalhadores e igualar os índices oferecidos para a magistratura. Além disso, a transformação da GDI em índice depende apenas da vontade da Administração em valorizar a matriz salarial de seus servidores aposentados e ativos.