Candidatos à presidência do TJRS: duelo de ideias e compromissos em foco
Eleição iminente coloca em destaque divergências cruciais na gestão do segundo maior orçamento do estado
Esta semana, as entrevistas dos candidatos à presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), divulgadas pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (SINDJUS), revelaram visões distintas sobre o futuro da administração judicial no estado. A eleição, marcada para 4 de dezembro de 2023, envolve os 145 desembargadores mais antigos do TJRS, membros do Tribunal Pleno e detentores do voto decisivo.
Com um orçamento anual colossal de cerca de R$ 6 bilhões, o próximo presidente enfrentará o desafio de gerir não apenas recursos financeiros, mas também uma equipe de mais de dez mil servidores ativos e aposentados, quatro mil estagiários e mil juízes. As posturas dos candidatos, Desembargador Alberto Delgado Neto e Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, refletem abordagens distintas em relação a temas cruciais para a eficiência e equidade no judiciário gaúcho.
Apreensão com a situação: desembargador Alberto Delgado Neto
O candidato da situação, Desembargador Alberto Delgado Neto, gerou apreensão com suas respostas, especialmente ao utilizar termos da iniciativa privada para se referir aos trabalhadores judiciários como ‘colaboradores’. Suas opiniões sobre a participação de entidades representativas nas decisões foram claras: a pulverização de entidades é, na sua visão, inviável e prejudicial ao processo democrático.
Além disso, o candidato trouxe à tona preocupações sobre o processo eletrônico, destacando a necessidade de os Oficiais de Justiça compreenderem as mudanças em curso, especialmente no que diz respeito ao custo do auxílio-condução. Suas críticas à suposta sedução dos servidores ativos por verbas extras indenizatórias, em detrimento dos aposentados, também provocaram reações.
Sem se aprofundar, mas prometendo compromisso: desembargador Tasso Caubi Soares Delabary
Por outro lado, o candidato da oposição, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, destacou seu compromisso com uma gestão democrática e participativa. Durante a entrevista, ressaltou a importância da participação dos trabalhadores e suas entidades nas decisões que afetam diretamente suas vidas profissionais. O candidato não se aprofundou nos temas por não fazer parte da administração e por falta de dados e informações.
Delabary apontou para um exemplo concreto de seu comprometimento com essa abordagem: a construção do Plano de Carreira para a categoria, cuja comissão teve a participação ativa dos trabalhadores. Esse histórico, segundo ele, é crucial para avançar nas demandas e melhorar as condições de trabalho.
Oficiais de Justiça: pontos cruciais ignorados por Delgado Neto
A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) expressa descontentamento com as declarações de Delgado Neto, especialmente em relação ao auxílio-condução. Ressaltam que o candidato não parece compreender integralmente as complexidades e desafios que esses profissionais enfrentam diariamente. O congelamento da verba indenizatória que chegou a nove anos, associado ao aumento da demanda de trabalho com a celeridade dos processos eletrônicos, foi destacado como um ponto importante ignorado por Delgado Neto.
É preciso entender as funções que esses profissionais exercem, o que infelizmente por ocasião da construção do PCCS ficou evidente que nem todos os integrantes da Administração do TJRS conhecem. Falar que o auxílio-condução é uma forma alternada de remuneração é inadmissível. É não saber que esses trabalhadores colocam à disposição do estado o seu veículo particular, ou seja, seu patrimônio pessoal, o qual perde valor de mercado e precisa de combustível, manutenção, pneus, óleos lubrificantes, seguros, licenciamento, prestação do financiamento, tarifas de estacionamentos, pedágios e demais insumos para poder desempenhar as suas atividades diárias no cumprimento das determinações judiciais.
Mesmo com valor do litro de gasolina que chegou a cerca de R$8,00, a demanda de trabalho foi cumprida e o TJRS ganhou selo de ouro do CNJ por 11 anos consecutivos, como sendo um dos tribunais mais produtivos e eficientes do país. Não dá para desconhecer esses detalhes fundamentais. Não se pode valorizar e criar novas verbas indenizatórias apenas para um segmento do judiciário, muitas vezes retroativo há anos.
Aposentados: valorização e reconhecimento para ontem
A diretoria da ABOJERIS destaca a importância de uma abordagem democrática na gestão do orçamento do TJRS, criticando a ideia de que os aposentados são um “peso” para o tribunal. Defendemos que esses profissionais devem ser valorizados e reconhecidos pelo papel desempenhado na construção do judiciário estadual. A proposta de uma política salarial inclusiva, que trate os aposentados com o mesmo respeito dado aos juízes aposentados, ganhou destaque como uma demanda justa e necessária.
Em um processo eleitoral que irá moldar o futuro do judiciário gaúcho, as divergências entre os candidatos refletem não apenas diferentes visões administrativas, mas também abordagens filosóficas sobre a democracia, participação e valorização dos servidores públicos. Os próximos dias prometem intensos debates e análises até a data da eleição em dezembro.
Para a diretoria da ABOJERIS, quanto mais democracia, participação, diálogo e entendimento maiores e melhores serão as condições que teremos para vencer os obstáculos e as dificuldades. A administração do orçamento do TJRS também deve ser balizada por esse espírito democrático e não estar prioritariamente destinado a um segmento do judiciário em detrimento dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Confira a entrevista na íntegra:
https://www.youtube.com/watch?v=VcIllp5mp08