Edital de remoção abre; surge oportunidades para Oficiais de Justiça no RS
ABOJERIS destaca a abertura de vagas estratégicas em comarcas do estado e reitera compromisso com a otimização do quadro funcional
O Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (DIGEP) formalizou, na semana passada (19), a divulgação do Edital de Remoção destinado aos Oficiais de Justiça do estado gaúcho. Este anúncio representa uma significativa iniciativa, acompanhada com interesse pela Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS), que tem desempenhado papel ativo pela melhora das condições da categoria.
O edital abrange vagas estratégicas em várias comarcas do estado, como Alvorada, Arroio do Meio, Bagé, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Charqueadas, Dois Irmãos, Gravataí, Itaqui, Montenegro, Osório, Santiago, São Gabriel, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Soledade, Taquara, Uruguaiana, Venâncio Aires, Vera Cruz e Viamão.
Os interessados têm o período das 12h de hoje (22) até as 19h do dia 26 de janeiro de 2024 para efetuar inscrições por meio do Sistema PRS, disponível na intranet do TJRS, acessível através do link: https://www.tjrs.gov.br/sistemas/remocoes1g/modulo_servidor/login.php ou no PDF https://drive.google.com/file/d/19uYz7Iv4tbw5VDCjsRNXnXwZ0BMCkvJt/view?usp=sharing. Lembrando que o acesso ao sistema de remoções precisa ser feito da intranet do TJ. Por isso, é necessário acessar o sistema de remoções dos computadores do Fórum ou por acesso remoto. Importante destacar que, após o encerramento desse prazo, nenhuma alteração nas inscrições será permitida, e eventuais desistências podem ser registradas até as 19h do dia 31 de janeiro de 2024.
É imperativo que os Oficiais de Justiça estaduais que almejam participar deste processo de remoção atendam ao requisito de confinamento, conforme estabelecido pelo §1º do artigo 22 da Lei 15.737/2021, ou seja, terem servido por três anos na unidade em que estão lotados até o último dia do prazo de inscrição. Além disso, não serão considerados para remoção os servidores que tenham recebido penalidade administrativa disciplinar até um ano antes da finalização das inscrições.
A ABOJERIS enfatiza que a publicação desse Edital de Remoção é resultado direto dos esforços persistentes de toda categoria, em prol do preenchimento dos cargos vagos, levando em consideração o aumento expressivo da demanda de trabalho em diferentes comarcas do estado, ocasionado pela evolução do processo eletrônico. A entidade, comprometida com a defesa dos direitos e condições de trabalho dos Oficiais de Justiça, também expressou sua preocupação ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) sobre a sobrecarga laboral e o consequente aumento dos índices de adoecimento na categoria.
A ABOJERIS, além de reconhecer esta conquista, reitera seu compromisso contínuo na busca pelo provimento de todos os cargos vagos de Oficiais de Justiça. A entidade permanece em constante diálogo com o TJRS, visando não apenas a efetivação do edital de remoção, mas também a nomeação de novos Oficiais de Justiça, conforme homologado no último concurso de nível superior, realizado em outubro passado.
Num contexto onde a eficácia do sistema judiciário depende também do trabalho dedicado dos Oficiais de Justiça, a ABOJERIS reafirma seu papel fundamental na defesa dos direitos e interesses desta importante categoria, assegurando que a justiça no Rio Grande do Sul seja sempre imparcial, ágil e acessível a todos os cidadãos.