Prazo final para OJs pleitearem restituição do imposto sobre auxílio-condução
ABOJERIS orienta associados sobre oportunidade de verificar diferenças e ajuizar execuções
A Associação de Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) emitiu um comunicado importante aos seus associados, destacando a última chance para pleitear a restituição de imposto de renda sobre o auxílio-condução, recolhido até o ano de 2004. Os associados que ainda não realizaram esse processo estão sendo alertados sobre a oportunidade de verificar as diferenças e, se necessário, ajuizar suas respectivas execuções.
Com o intuito de preservar o prazo prescricional, o Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (SINDJUS/RS) tomou a iniciativa de ajuizar uma ação de protesto. Contudo, a ABOJERIS recomenda que cada associado verifique essa situação o quanto antes, a fim de evitar o risco de perda desse direito.
A COP Advogados, assessoria jurídica oficial da ABOJERIS, está prontamente disponível para atender a esses casos. Associados que necessitam de orientação ou desejam dar início ao processo de restituição podem entrar em contato com a ABOJERIS ou diretamente com a COP Advogados através do telefone (51) 3212-7877 ou pelo e-mail cop@copadvogados.com.br.
A ABOJERIS enfatiza a importância de agir rapidamente, considerando a delicadeza do prazo prescricional envolvido. A orientação é parte de um esforço contínuo da associação em garantir que seus associados estejam plenamente informados sobre seus direitos e tenham acesso às ferramentas necessárias para proteger seus interesses.
Lembre-se, a COP Advogados, junta da ABOJERIS, está pronta para ajudar a garantir que cada associado receba a restituição devida, proporcionando suporte jurídico de alta qualidade durante todo o processo.