Oficiais de Justiça relatam sobrecarga de trabalho e falta de colegas para suprir a demanda nas comarcas do RS

O grande volume de mandados é uma realidade constante na vida dos Oficiais de Justiça, pois a comunidade depende de seus serviços para a comunicação dos processos e o andamento das ações. No entanto, o desafio enfrentado pelos servidores deve ser proporcional ao número de pessoas envolvidas no processo. Em muitas comarcas do RS, a escassez de Oficiais de Justiça é uma realidade, o que resulta em sobrecarga para os profissionais em atividade e pode levar ao adoecimento, criando ainda mais dificuldades tanto para os trabalhadores quanto para a comunidade local. Esse é exatamente o caso na comarca de Tapera.

Poucas Vagas

Com apenas duas vagas para OJs, a comarca de Tapera atende quatro cidades. Segundo relatos do Oficial Tiarles Klein, já havia uma carga de trabalho significativa em 2011, quando ele ingressou no cargo. Dois anos depois, ele começou a ter crises de ansiedade devido ao volume e acúmulo de trabalho. Em novembro de 2023, Tiarles quase sofreu um acidente de carro durante uma diligência devido a uma crise de pânico e precisou se afastar do cargo por licença médica. Com a aposentadoria de seu colega veterano em fevereiro deste ano, não há mais nenhum Oficial de Justiça titular atuando em Tapera. A responsabilidade foi transferida para um OJ de outra comarca, que está substituindo os cargos vagos e cumprindo as tarefas até o retorno de Tiarles.

“O volume de trabalho é grande, por isso adoeci. O plantão é permanente, com um único oficial plantonista 24h por dia, sete dias por semana. É desumano”, afirmou Tiarles.

Ele também mencionou que o pedido de abertura de mais vagas foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), mas a instituição alegou que isso depende de um acordo relacionado ao regime fiscal com o Executivo. Até o momento, nenhuma nova vaga foi criada.

“Sempre estivemos sobrecarregados. O ideal seria a abertura de uma nova vaga de Oficial de Justiça para a comarca, mas nunca foi aberta essa possibilidade. Pelo que sei, há mais de 40 anos existem apenas duas vagas de Oficial de Justiça na Comarca de Tapera, sendo que o trabalho quintuplicou”, destacou Tiarles.

Além dos problemas de falta de pessoal em Tapera, outra comarca do estado também enfrenta dificuldades devido ao acúmulo de mandados. Neste caso, o Oficial prefere não ser identificado e será referido como Luiz.

Muito fluxo de trabalho e poucos Oficiais de Justiça

Luiz está há mais de oito anos em sua comarca, na região metropolitana de Porto Alegre, mas afirma que o trabalho piorou nos últimos dois anos. Segundo ele, a carga de trabalho é muito superior ao número de servidores da comarca, sendo que pelo menos mais cinco seriam necessários para dar conta das demandas diárias. Em um período de oito dias, ele recebeu cerca de 102 mandados.

“Falta gente para trabalhar. Com um volume de mandados assim, a qualquer momento que entrar uma bronca que precise de um dia para resolver, tu perdes toda a organização. Acumula 20, 30 mandados”, afirmou o servidor sobre a sobrecarga de trabalho.

Ele mencionou que teve que sacrificar seu tempo com a família para cumprir com suas obrigações. Luiz utilizou suas férias para organizar o trabalho e colocar o serviço em dia. Dos 18 dias de afastamento, onze foram dedicados a diminuir o acúmulo de mandados. “Não é o ideal, mas foi o recurso que encontrei”, concluiu Luiz.

Nos ajude a mostrar a realidade

A diretoria da ABOJERIS tem levado essas questões ao conhecimento da Administração do TJRS, cujo pedido de nomeação de novos Oficiais de Justiça foi reiterado ontem à tarde, em audiência com a presidência do Tribunal. Há um concurso público para nomeação de Oficiais de Justiça em vigor e são diversas as comarcas que estão com a carga de serviço elevada e com falta desses servidores para dar conta da demanda. Essa situação tem se refletido na qualidade de vida e na saúde dos trabalhadores, resultando em diversos afastamentos e licenças médicas. 

Estamos disponibilizando os canais de comunicação da entidade aos colegas que queiram retratar a situação e as condições de trabalho que enfrentam para que possamos convencer a Administração do TJRS a preencher os cargos vagos existentes. Precisamos instrumentalizar a categoria para darmos conta da demanda de trabalho e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.