Comarca de Três de Maio não consegue manter Oficiais de Justiça devido ao excesso de trabalho

Cada vez mais, Oficiais de Justiça têm se manifestado sobre as condições de trabalho nas comarcas do Rio Grande do Sul. Dessa vez, o Oficial Luis Teló Piccoli foi quem noticiou as dificuldades enfrentadas por ele e por seus colegas da comarca de Três de Maio, situada a 480 quilômetros da capital.

Assim como os servidores da maioria das cidades gaúchas, os Oficiais de Três de Maio sofrem com o excesso de trabalho e o acúmulo de mandados. A demanda é exacerbada pela estrutura organizacional da comarca, que conta com apenas três Oficiais de Justiça para atender seis cidades da região: Três de Maio, Independência, Alegria, São José do Inhacorá, Boa Vista do Buricá e Nova Candelária.

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De acordo com Luis, cada Oficial enfrenta uma média de mais de 220 mandados por mês. No entanto, a situação torna-se ainda mais desafiadora devido à necessidade de locomoção no interior do estado, o que consome tempo e esforço dos servidores. “O interior é extenso e há bastantes mandados expedidos para o interior. O que acaba dificultando as diligências”.

Rotatividade de servidores

Outra dificuldade enfrentada é a alta taxa de remoções de Oficiais de Justiça na comarca. O elevado fluxo de mandados expedidos, as dificuldades de locomoção e o estresse gerado pela situação acabam sobrecarregando muitos servidores, que acabam solicitando transferência para deixar Três de Maio. “Quem assume aqui, já logo pensa em sair, sejam servidores ou juízes”, comentou Luis.

Além dos Oficiais, também há uma alta rotatividade de juízes na comarca, que muitas vezes é utilizada como um período de experiência para novos magistrados, os quais rapidamente buscam transferência para outras comarcas do estado. Como resultado, nunca há um juiz experiente e familiarizado com os problemas da região para aplicar seus conhecimentos nos casos, o que também dificulta o trabalho dos Oficiais de Justiça. “Nos últimos quatro anos, seis juízes diferentes passaram por aqui. Apesar desse fato, Três de Maio não tem a gratificação de difícil provimento”.   

Além de tudo isso, há superlotação dos gabinetes e uma alta demanda de trabalho, mas apenas três das quatro vagas para Oficiais de Justiça estão ocupadas. Piccoli relata que já solicitaram à direção do fórum a nomeação de novos oficiais, porém, sem sucesso até o momento.  

“Sei que é um problema de todo estado, mas aqui os gabinetes estão com lotação máxima. Já solicitamos por diversas vezes o preenchimento do cargo vago de Oficial de Justiça, mas não dão a mínima. Atualmente, temos 1326 mandados em carga com os três Oficiais, uma média de 420 por Oficial. Em maioria, estamos cumprindo audiências e mandados urgentes, se sobrar tempo, cumprimos mandados comuns”. 

Os OJs precisam de condições para trabalhar

Para a direção da ABOJERIS, é preciso que o TJRS tenha um olhar atento para essas situações existentes na maioria das comarcas do estado no tocante ao acúmulo de mandados em carga com os Oficiais de Justiça, aliada às centenas de cargos vagos existentes. O Sistema Eproc não está contribuindo com a rotina de trabalho desses trabalhadores. Os mandados por vezes vêm com endereços inativados, inexistentes, destinatários falecidos, presos, dezenas de telefones inexistentes, inativados, na posse de pessoas diversas, o que resulta em perda de tempo, de recursos físicos e financeiros e num retrabalho sem fim. Isso tudo resulta na piora da qualidade do serviço prestado à população, além de comprometer a celeridade dos processos. Há um concurso público em andamento, com novos Oficiais de Justiça aptos a serem chamados para resolver essa situação, dependendo apenas da vontade política da Administração do TJRS.