ABOJERIS solicita suspensão de mandados ordinários em meio à calamidade no RS

Na tarde desta sexta-feira (3), a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) encaminhou um pedido urgente à Corregedoria-Geral de Justiça, solicitando a suspensão imediata da expedição de mandados ordinários aos servidores. A medida é motivada pela grave situação de calamidade pública desencadeada pelas recentes enchentes que assolam o estado.

Situação crítica

O governador declarou estado de calamidade pública através do Decreto nº. 57.596, datado de 1º de maio de 2024. Em resposta, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu os expedientes presenciais em todas as comarcas e no próprio Poder Judiciário, no período de 2 a 10 de maio de 2024.

No entanto, a expedição de mandados ordinários não urgentes aos Oficiais de Justiça continua em pleno andamento, mesmo nas áreas mais afetadas pelas enchentes, onde a locomoção e a comunicação eletrônica estão comprometidas.

A ABOJERIS pediu à Corregedoria-Geral de Justiça a suspensão da expedição de mandados ordinários não urgentes aos Oficiais de Justiça, tanto presencialmente quanto por meios eletrônicos.

Posicionamento

A ABOJERIS enfatiza a disposição de seus membros em colaborar durante essa crise, priorizando o cumprimento de medidas urgentes e essenciais para a comunidade gaúcha. No entanto, ressalta que este não é o momento adequado para a realização de tarefas ordinárias que não atendam às necessidades imediatas da população. O foco deve ser direcionado à solidariedade e ao atendimento das demandas urgentes da população, garantindo a segurança de todos os envolvidos, inclusive dos próprios Oficiais de Justiça.