Nota de repúdio à violência contra Oficiala de Justiça em Caxias do Sul

A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris) vem manifestar a sua irrestrita solidariedade à Oficiala de Justiça agredida durante o cumprimento de suas funções na tarde de terça-feira, 20, em Caxias do Sul, bem como o seu total repúdio à inaceitável violência praticada contra a trabalhadora e a categoria.

Na ocasião, a profissional cumpria um mandado de busca e apreensão de veículo em uma revenda de automóveis quando foi mantida em cárcere privado, desacatada e ameaçada de ser executada a tiros pelo filho do dono do estabelecimento. A Brigada Militar foi acionada e o autor do ato foi conduzido até a delegacia de polícia. Uma arma de fogo municiada e carregada foi encontrada no interior da empresa.

Desde que tomou conhecimento sobre a situação, a Abojeris se mobilizou para prestar apoio incondicional à profissional e exigir rigorosa e célere investigação sobre o caso. A Abojeris não aceitará qualquer violência contra Oficiais e Oficialas de Justiça. A profissão é fundamental para o cumprimento da lei e à prestação jurisdicional, sendo essencial à justiça.

A Abojeris acionou o TJRS, por meio do Núcleo de Inteligência do Judiciário (NIJ), para que reforce os mecanismos de segurança necessários ao desenvolvimento das atividades dos Oficiais e Oficialas de Justiça. A Abojeris ainda acompanhará a tramitação do processo criminal, colocando toda a estrutura institucional da associação à disposição da colega agredida. A Abojeris irá trabalhar para que essa violência não fique impune.

A Abojeris permanecerá vigilante e combativa a qualquer tentativa ou prática de violência contra Oficiais e Oficialas de Justiça e convoca toda a sociedade ao mesmo. Para isso, urge que a profissão seja valorizada pelo Estado. Atacar um Oficial ou Oficiala de Justiça é atacar a ordem pública de um país, assim como o seu povo.

Porto Alegre, 21 de agosto de 2024.