Abojeris inicia elaboração de protocolo de segurança para a categoria
Imagem: Arquivo/Abojeris
Na quarta-feira (21), após o episódio de violência contra uma Oficiala de Justiça em Caxias do Sul, a vice-presidente da Abojeris, Helena Veiga, comunicou o caso ao TJRS, na pessoa do 2º vice-presidente do tribunal, desembargador Sérgio Blattes.
Após o encontro, a vice-presidente se reuniu com o secretário do Serviço de Inteligência do Judiciário (SIJ), Coronel Carlos Roberto Guimarães, para a elaboração de medidas de segurança para a categoria.
Uma das propostas levantadas foi a criação de um protocolo de segurança em situações de risco para Oficiais e Oficialas de Justiça. O procedimento será elaborado pela Abojeris em conjunto ao SIJ e demais órgãos de segurança pública.
A associação ainda solicitou ao TJRS o fornecimento de novos coletes à prova de bala para a categoria, uma vez que os atuais equipamentos estão com o prazo de vencimento ultrapassado. O TJRS informou que as peças estão em fase final de aquisição.
Para a Abojeris, a resposta institucional imediata do TJRS em relação à segurança dos Oficiais e das Oficialas de Justiça em serviço demonstra a importância e a necessidade de tratar com o máximo rigor os casos de violência contra a categoria.
A criação de um protocolo de segurança para regular o cumprimento de medidas complexas que ofereçam riscos aos profissionais é muito bem-vinda e auxiliará na prevenção de possíveis riscos aos trabalhadores e às trabalhadoras.
Protocolo
Enquanto a Abojeris e o SIJ elaboram o protocolo de segurança definitivo, recomenda-se à categoria que nas diligências urgentes (de cumprimento imediato), em que seja necessário o acompanhamento da força pública, o Oficial ou a Oficiala de Justiça deve:
1) Fazer normalmente o pedido de apoio à Brigada Militar.
2) Caso o pedido não seja atendido, por falta de efetivo ou outras situações, o Oficial ou Oficiala de Justiça deve contatar o Plantão do Serviço de Inteligência do Judiciário (SIJ), pelo telefone (51) 997141177, e solicitar o apoio ou a intermediação com o comando da BM
3) Em caso de situação de risco durante diligência já iniciada, solicitar socorro imediato ao 190. Em caso de negativa, contatar imediatamente o Plantão do SIJ.
4) A Abojeris orienta os Oficiais e as Oficialas de Justiça a contarem com o apoio da BM no cumprimento de medidas constritivas.
5) A associação pede bom senso aos colegas para o uso do presente protocolo, utilizando-o somente para medidas urgentes e de cumprimento imediato. Medidas como despejos, reintegração de posse e as que necessitem de preparo prévio devem ser agendadas antecipadamente com a BM.