ABOJERIS acompanhou: Escolha de relatores na CCJ avançam PL’s
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Na manhã de hoje (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou a escolha dos deputados estaduais que serão os relatores de três importantes Projetos de Lei. A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS) e entidades da categoria marcaram forte presença na sessão, demonstrando seu interesse e comprometimento com o seguimento dos projetos.
Os deputados estaduais escolhidos para relatar os projetos foram Cláudio Tatsch, do Partido Liberal (PL), para o Projeto de Lei 321 do Tribunal de Justiça Militar (TJM); Delegada Nadine, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), para o PL 312 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); e Carlos Burigo, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para o PL 318 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
A expectativa da direção da ABOJERIS era que a relatoria dos projetos ficasse a cargo de um único deputado da base do governo, mas a distribuição acabou envolvendo mais de um parlamentar. De qualquer forma, a ABOJERIS vê de maneira positiva a escolha desses deputados e ressalta que seu foco será garantir que os relatórios sejam elaborados e votados de forma ágil na CCJ.
Após a aprovação na comissão, a estratégia da associação é buscar um acordo no colégio de líderes para que os projetos sigam diretamente ao plenário, em um processo semelhante ao ocorrido com o projeto de reajuste dos subsídios dos juízes e promotores, aprovado recentemente.
RELATORES COMPROMETIDOS COM A CAUSA
A ABOJERIS já iniciou as conversas com os deputados relatores. A Delegada Nadine demonstrou apoio e se comprometeu a elaborar seu relatório rapidamente. O deputado Cláudio Tatsch também entendeu a importância do tema e se comprometeu a apresentar o projeto prontamente. A associação está em contato com o gabinete do deputado Carlos Burigo para agendar uma conversa mais detalhada e garantir que o relatório do PL do Ministério Público seja produzido no menor tempo possível.
A ABOJERIS planeja continuar sua atuação na Assembleia Legislativa, visitando gabinetes e dialogando com os deputados membros da CCJ, buscando apoio para os pareceres favoráveis aos projetos. O objetivo é superar as etapas do processo legislativo de forma célere, garantindo a tramitação e aprovação dos projetos.