ABOJERIS PARTICIPA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Na manhã de ontem (20), a Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes (COPEAM) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reuniu-se de forma virtual. Instituída em 2015, a comissão foi reativada na atual gestão.

Presidida pela Desembargadora Lizete Andreis Sebben, a comissão é composta por membros e servidores do tribunal e das entidades de classes representativas. A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – Abojeris conta com dois representantes na comissão, o Presidente, Sirlan Cruz, e a Primeira-Secretária, Caroline Argenti.

A comissão é um importante espaço de interlocução das situações de assédio ocorridas no âmbito do Poder Judiciário. Com enfoque desde a prevenção e o enfrentamento do assédio, perpassa por situações de acolhimento e mediação das situações fáticas trazidas à comissão, até a apuração e punição dos casos, com eventual encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça, quando necessário.

A Primeira-Secretária anunciou o recente Projeto Escuta Feminina da Abojeris (escutafeminina@abojeris.com.br), com o breve lançamento de Cartilha para Prevenção ao Assédio. Ao final da reunião, o Presidente da Abojeris ainda alertou a comissão acerca da preocupação das entidades da classe trabalhadora com o instituto da remoção de ofício, previsto no anteprojeto de Plano de Carreira apresentado pelo Tribunal de Justiça (artigo 25, inciso VI), o que representaria a institucionalização do assédio no âmbito do Poder Judiciário.

A próxima reunião ocorrerá em setembro.