ABOJERIS PEDE AUDIÊNCIA COM CORREGEDOR-GERAL SOBRE AUXÍLIO-CONDUÇÃO

Diante da informação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Antônio Vinicius Amaro da Silveira, na última quarta-feira, de que os estudos e cálculos do ato do auxílio-condução já foram concluídos, e o expediente está com o Corregedor-Geral para análise, a ABOJERIS requereu, ontem (27), audiência urgente com o Des. Giovanni Conti, para tratar do tema.

A ABOJERIS busca resposta e acesso à proposta de reajuste do auxílio-condução para levar à categoria na Assembleia Geral agendada para a próxima quinta-feira, dia 30. A última audiência com a administração do TJRS sobre o auxílio-condução foi realizada em março. Desde então, o TJRS não apresentou nenhuma proposta concreta à categoria.

O auxílio-condução dos Oficiais de Justiça deveria ter sido reajustado em 1º de janeiro de 2022, amargando 6 meses de atraso e 8 anos de congelamento. Entretanto, as gratificações de acervo por acúmulo de trabalho e pagamento retroativo de subsídios aos magistrados são pagos automaticamente pelo Tribunal de Justiça.

Nesses 8 anos sem reajuste do auxílio-condução, a gasolina, principal insumo, subiu mais de 170%. A inflação pelo uso do veículo particular foi de 18,46% no último ano, quase o dobro da inflação ao consumidor (IPCA), que foi de 10,25%. Quando do último reajuste do auxílio-condução, há oito anos, o litro de gasolina custava R$ 2,90, e hoje ultrapassou os R$ 7,00 na maioria das cidades gaúchas.

Com os salários e os valores do auxílio-condução congelados há 08 anos, torna-se inviável os trabalhadores continuarem desempenhando suas atividades, em razão da falta de recursos financeiros para a manutenção de seus veículos particulares a serviço do Judiciário. Os valores pagos pelo Tribunal de Justiça, a título de auxílio-condução, indenizam apenas 30% do volume de trabalho.

A indexação do auxílio-condução em 100 URCs, conforme cálculos apresentados pela ABOJERIS ao TJ, há meses, é a solução para que os Oficiais de Justiça possam continuar exercendo suas funções e prestando serviços de qualidade à sociedade.

Também é necessário que a Administração revise a matriz salarial dos trabalhadores, que está congelada há oito anos, com perdas inflacionárias de mais de 57% apenas nesse período. Somente essas medidas serão capazes de amenizar a situação orçamentária e salarial da categoria, que está cada vez mais difícil.

Diante desse quadro, a ABOJERIS convocou Assembleia Geral para o próximo dia 30, às 09 horas, de modo virtual. Conclamamos todos os Oficiais de Justiça a participarem, pois serão definidas as mobilizações e próximos passos da categoria, a qual não tem mais condições de exercer suas atividades, sem o reajuste do auxílio-condução. Oficiais e Oficialas de Justiça: participem!

TJ, Lealdade se paga com Lealdade!