AGRESSÃO EM SÃO PAULO ESCANCARA RISCOS INERENTES À FUNÇÃO DE OFICIAL(A) DE JUSTIÇA
A Oficiala de Justiça Maria Fernandes da Silva, de 52 anos, lotada na comarca de José Bonifácio (SP), foi agredida na tarde da última quarta-feira (28), ao cumprir mandado de medida protetiva da Lei Maria da Penha contra um homem investigado por violência doméstica.
O suspeito recebeu a ordem judicial, começou a gritar e derrubou a vítima no chão, desferindo-lhe socos e pontapés. Em seguida, o homem bateu a cabeça da Oficiala de Justiça contra a porta de um carro e entrou na residência para pegar uma faca.
Segundo a Polícia Militar, o suspeito fugiu antes da chegada das viaturas e não foi encontrado. A vítima foi socorrida e encaminhada para a Santa Casa de José Bonifácio. Ela sofreu uma fratura no nariz e ferimentos no rosto.
Em nota, a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris) repudiou o caso. “Quando a violência se dá contra uma mulher no exercício de suas funções laborais, visado a proteção de uma terceira mulher, torna-se ainda mais repugnante e covarde”.
A ABOJERIS se solidariza com a colega Maria Fernandes da Silva e chama a atenção para os riscos inerentes à função que os Oficiais e as Oficialas de Justiça correm diariamente em todas as regiões do país. No Rio Grande do Sul não é diferente. A cada plantão são dezenas de pessoas a serem intimadas, vítimas encaminhadas para instituições e réus afastados dos locais de conflitos a qualquer hora do dia ou da noite.
É importante que as autoridades de segurança e principalmente as Administrações dos Tribunais de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ estejam atentos e tomem as medidas necessárias, para que esses/as trabalhadores/as tenham melhores condições de trabalho e segurança para desempenharem as suas funções essenciais à população.
Nesse sentido, a ABOJERIS está preparando uma campanha publicitária, que será lançada no início do próximo ano, com o objetivo de mostrar à população a importância do trabalho do Oficial e da Oficiala de Justiça no atendimento às demandas da sociedade.