Congresso derruba pauta que previa a taxação de bilionários, bancos e bets

Imagem: Carta Capital

Na última quarta-feira (8), o Congresso derrubou a MP 1303/2025, que previa a tributação de investimentos, fintechs e apostas esportivas. A medida, apresentada pelo governo como uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), era considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, buscando corrigir distorções no sistema tributário e ampliar a arrecadação, contudo, nem chegou a ser votada no mérito. Foram 251 votos pela retirada de pauta e 193 contrários. Dessa forma, o governo estima uma perda de R$ 35 bilhões e bloqueios no Orçamento de 2025.

O presidente da república lamentou a decisão e afirmou que “não derrotaram o governo, derrotaram o povo brasileiro”. Segundo ele, o objetivo era fazer com que os ricos pagassem um pouco mais de impostos, equilibrando o peso da carga tributária entre quem vive do trabalho e quem lucra com o sistema financeiro. 

Após o resultado, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, cobrou responsabilidade dos parlamentares e defendeu a retomada da agenda de justiça tributária. “A taxação dos bilionários, bancos e bets não é perseguição, é justiça tributária. Quem ganha mais paga mais, para que quem trabalha e produz pague menos.”, afirmou. Com informações de Focus Brasil e de GZH. 

Diversos deputados gaúchos que esta semana votaram para que as casas de apostas, bancos, banqueiros e bilionários não paguem imposto, em dezembro de 2019 regulamentaram as últimas versões das reformas previdenciária e administrativa no Rio Grande do Sul. Votando para retirar os adicionais por tempo de serviço dos servidores públicos, terminando com as promoções por tempo de serviço e impondo aumento do desconto previdenciário para os aposentados. 

Diante deste cenário, as alíquotas que antes incidiam a partir do teto do INSS, agora incidem a partir de um salário mínimo. Gerando um aumento no desconto previdenciário para a previdência e reduzindo os proventos dos aposentados, que se encontram em situação de miséria, muitos não têm condições de suportar as despesas de alimentação e medicamentos. Confira abaixo como os deputados gaúchos votaram. 

Para a Abojeris, essa manobra adotada pelos parlamentares é vexatória e tem como único objetivo beneficiar os super-ricos em detrimento dos trabalhadores que pagam até 27,5% de Imposto de Renda sobre os salários que recebem. Não se trata de justiça tributária e sim de uma decisão em favor do capital financeiro que seguirá sem pagar impostos sobre seus vultosos lucros auferidos. A associação reitera que os custos dessa decisão irão se refletir em áreas como segurança e educação, pois, sempre que os governos precisam cortar verbas, são essas as áreas escolhidas. Assim, quem paga a conta são os trabalhadores e o povo. 

Como votaram os deputados gaúchos:

Pela retirada da pauta

• Afonso Hamm (PP)
• Alceu Moreira (MDB)
• Any Ortiz (Cidadania)
• Bibo Nunes (PL)
• Covatti Filho (PP)
• Daniel Trzeciak (PSDB)
• Franciane Bayer (Republicanos)
• Giovani Cherini (PL)
• Lucas Redecker (PSDB)
• Luiz Carlos Busato (União)
• Marcel van Hattem (Novo)
• Marcelo Moraes (PL)
• Márcio Biolchi (MDB)
• Mauricio Marcon (Podemos)
• Osmar Terra (PL)
• Pedro Westphalen (PP)
• Ronaldo Nogueira (Republicanos)
• Sanderson (PL)
• Zucco (PL)

Pela manutenção da pauta

• Afonso Motta (PDT)
• Bohn Gass (PT)
• Daiana Santos (PCdoB)
• Denise Pessôa (PT)
• Fernanda Melchionna (PSOL)
• Heitor Schuch (PSB)
• Lindenmeyer (PT)
• Marcon (PT)
• Maria do Rosário (PT)
• Paulo Pimenta (PT)
• Pompeo de Mattos (PDT)

Ausente

• Danrlei (PSD)