Coordenador do GT reconhece que Reforma administrativa pode ficar para 2027
Imagem: Câmara dos Deputados
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, afirmou que a discussão da proposta pode ficar para 2027. Ainda assim, permanece a ameaça e a desconfiança de que, a qualquer momento, o presidente da Câmara, Hugo Motta (REP-PB), possa tentar pautar o tema.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, Pedro Paulo teme que o texto da PEC 38/2025 acabe “desidratado” caso a discussão ocorra ainda em 2026, ano eleitoral. O deputado acredita na “boa vontade” de Hugo Motta em pautar a proposta, que, segundo ele, deve ir direto para o plenário, sem passar por comissões. Mesmo assim, eles têm encontrado dificuldades.
Dos 171 deputados e deputadas que assinaram a PEC, 34 já apresentaram requerimentos pedindo a retirada de suas assinaturas. Apesar disso, a retirada das assinaturas não tem efeito imediato, uma vez que o encerramento da tramitação da PEC ocorreria somente com a apresentação de requerimento coletivo subscrito por pelo menos 86 signatários da proposta, a ser apresentado antes da apreciação da matéria em qualquer instância.
Ainda assim, a desistência desses 34 parlamentares evidencia o desgaste da PEC e reflete diretamente a pressão exercida pelas categorias e entidades representativas. A tramitação da proposta também vem sendo dificultada pela recusa do governo em apoiar o projeto. Com informações de Sintrajufe/RS.
Para a Abojeris, a proposta de Reforma Administrativa representa uma ameaça direta aos concursos públicos, ao abrir caminho para vínculos mais frágeis, com menos garantias, salários reduzidos e impacto negativo na qualidade dos serviços prestados à população. A associação reitera a importância de que a categoria permaneça atenta às novidades relacionadas à Reforma Administrativa, destacando que foi graças à intensa mobilização de todos os servidores e servidoras que o projeto foi impedido de avançar ao longo de 2025. Esse tema estará na pauta dos debates do II Encontro Estadual dos Oficiais e Oficialas de Justiça do TJRS, que será realizado nos dias 20 e 21 de março de 2026.
Como este ano teremos a oportunidade de eleger novos deputados federais e senadores, é fundamental que a categoria fique atenta acerca das candidaturas que defendem os serviços públicos prestados à população e que valorizam os servidores antes de definirem os seus votos na urna. Talvez sejam esses parlamentares que definirão o futuro da PEC 38/2025. Quando a PEC foi apresentada, após obter exatamente as 171 assinaturas de que precisava para começar a tramitar, contou com a assinatura de 13 deputados do Rio Grande do Sul. Veja abaixo quem são eles:
Imagem: Sintrajufe/RS
