Em dois casos recentes, Oficiais de Justiça são expostos a riscos durante o cumprimento de diligências
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Na manhã da última segunda-feira (27), um Oficial de Justiça foi brutalmente agredido durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo, o caso aconteceu em Hortolândia, no interior de São Paulo. De acordo com informações apuradas, o servidor chegou ao local para dar cumprimento à ordem judicial, contudo a devedora não foi localizada no condomínio residencial citado no mandado de busca, mas o bem encontrava-se estacionado. Após contato inicial com familiares da parte envolvida por telefone, o Oficial formalizou o auto de busca e apreensão e aguardava a chegada do guincho para a remoção do automóvel.
Nesse momento, o agressor chegou ao local acompanhado de outros dois homens e passou a atacar o representante do banco responsável pela ação. Ao tentar intervir e explicar que o veículo já havia sido legalmente apreendido, o Oficial de Justiça também foi violentamente agredido, recebendo socos no rosto, sendo derrubado ao chão e, em seguida, alvo de chutes e novos golpes. Segundo o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, o autor das agressões desferiu socos na face e no tórax da vítima, além de chutes, causando lesões corporais e hematomas.
O Oficial de Justiça sofreu ferimentos e precisou de atendimento médico, ele foi encaminhado para a UPA do Jardim Rosolém. A Polícia Militar foi acionada após a agressão e compareceu rapidamente ao local. Um dos envolvidos foi detido, enquanto outros suspeitos conseguiram fugir. Com 14 anos de carreira, o Oficial de Justiça afirmou nunca ter passado por situação semelhante e destacou a gravidade do episódio.A ocorrência foi registrada como lesão corporal, ameaça, desobediência e outros crimes correlatos, e será investigada pelas autoridades competentes. Com informações de Afojebra.
Enquanto na última quarta-feira (22), durante o cumprimento de uma medida protetiva na cidade de Alto Piquiri, no Noroeste do Paraná, um Oficial de Justiça e uma equipe da Polícia Militar foram alvo de artefatos explosivos. O caso ocorreu durante a tentativa de afastamento de um homem do lar. A ordem judicial havia sido expedida pelo Fórum local, a partir de solicitação da esposa do suspeito, com base em medida protetiva.
De acordo com informações da Polícia Militar, o homem, de 32 anos, recusou-se a cumprir a ordem judicial e afirmou que não deixaria o imóvel, desafiando a atuação das autoridades. Durante a diligência, ele arremessou um artefato explosivo de pequeno porte em direção ao Oficial de Justiça e aos policiais que davam apoio ao cumprimento da decisão. Diante da gravidade da situação, equipes especializadas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foram acionadas e se deslocaram de Curitiba até Alto Piquiri para dar suporte à ocorrência. Após a intervenção, o homem foi preso em flagrante por descumprimento de medida judicial. Com informações de InfoJus.
O caso evidencia, mais uma vez, os riscos enfrentados por Oficiais de Justiça, especialmente em situações envolvendo violência doméstica e afastamento do lar. Por isso, o tema será um dos principais pontos de debate durante o ciclo de palestras sobre o fortalecimento da proteção às mulheres, evento promovido pela Abojeris, que integra a campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo”. A proposta do encontro é discutir falhas recorrentes do sistema, como lapsos de comunicação, baixa integração entre as instituições e entraves operacionais que comprometem a agilidade das respostas.
Para a Abojeris, qualquer tipo de violência contra Oficiais e Oficialas de Justiça é inaceitável. A entidade reforça que esses servidores exercem uma função essencial para a efetivação da Justiça e devem ter sua integridade física e psicológica preservadas durante o trabalho. A direção da Abojeris expressa sua solidariedade aos colegas que passaram por essa situação, reconhecendo o impacto e a gravidade dos episódios, e deseja melhoras para ambos.
