Fachin diz que Judiciário vive “momento de tensão” durante debate sobre penduricalhos
Imagem: Ton Molina/STF
Na última terça-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou que o Judiciário atravessa um “momento de tensão”, em meio a discussões sobre os chamados “penduricalhos” nos salários de magistrados. Para o ministro, o debate sobre os supersalários não se limita a uma questão financeira. Segundo ele, trata-se também de um tema institucional e simbólico, pois envolve a percepção pública de integridade e legitimidade do sistema de Justiça.
De acordo com Fachin, a autoridade do Judiciário depende diretamente da “confiança pública”. O presidente do STF relacionou a discussão a uma crise de confiança e às crescentes cobranças da sociedade por mais transparência. Ainda conforme o ministro, as controvérsias envolvendo o regime remuneratório e os benefícios adicionais, “penduricalhos” estão entre os principais desafios nas discussões públicas sobre o funcionamento do Judiciário.
Durante a abertura da reunião com as presidências dos tribunais Superiores e de segunda instância do Brasil, Fachin, STF, fez algumas declarações sobre o tema.“Sem a dialética do debate, a confiança no Judiciário se desfaz e, sem confiança, não há autoridade que resista”, afirmou. Em dado momento, acrescentou: “Sabemos que este Encontro acontece em um momento de tensão. Há um debate em curso sobre remuneração, sobre benefícios, sobre o que a Constituição permite e o que ela veda”.
Fachin também ressaltou que juízas e juízes não podem receber remuneração inadequada. No entanto, defendeu que todos os pagamentos e decisões estejam claramente fundamentados na Constituição, evitando qualquer dúvida sobre o que é permitido. Para o ministro, a abertura deste debate ao público não enfraquece a magistratura, pelo contrário, contribui para fortalecer a instituição.
Na avaliação do presidente do STF, é justamente essa transparência e disposição para o diálogo que sustenta a autoridade de quem exerce funções públicas, e não simplesmente o poder de mando. Ao abordar o futuro da magistratura, Fachin ainda pediu que lideranças do Judiciário sirvam de exemplo para as novas gerações. Ele afirmou que não é possível ignorar as demandas sociais por ética e transparência, defendendo que decisões e escolhas institucionais sejam amplamente justificadas e submetidas ao exame da sociedade. Com informações de UOL.
Relembre aqui os fatos sobre o julgamento dos penduricalhos.
Para a Abojeris, é muito importante que a categoria acompanhe atentamente os desdobramentos das decisões do STF no dia 25 de março de 2026, quando terá continuidade o julgamento das liminares dos Ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes. Essas decisões poderão ter reflexos sobre o auxílio-saúde que os trabalhadores do judiciário recebem do TJRS, a depender dos efeitos que venham a produzir.
