Justiça salarial adiada: reunião do Colégio de Líderes na ALRS acaba sem acordo
Expectativas pela aprovação do Projeto de Lei 312/2023 foram em vão; servidores se sentem ‘enrolados’
Na manhã desta terça-feira (19), ocorreu um impasse entre os deputados presentes na reunião de líderes das bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que visava a revisão da matriz salarial dos profissionais do sistema de justiça, o Projeto de Lei 312/2023, causando mais um adiamento de uma pauta de suma importância para a categoria.
Mesmo com a presença marcante e a determinação dos representantes dos servidores do judiciário, o acordo necessário para encaminhar o projeto ao plenário mais uma vez se esquivou. O Deputado Edivilson Brum (MDB) liderou o pleito, buscando o consenso entre os líderes partidários para incluir o PL 312/2023 e outros projetos relacionados na pauta de votações.
O empecilho surgiu quando algumas bancadas afirmaram a necessidade de tratar todos os projetos dos poderes em conjunto, condicionando a votação à tramitação do PL 387/2023, que trata da revisão salarial dos servidores do Tribunal de Contas do Estado. Esse projeto se encontra em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com este novo obstáculo, os trabalhadores do judiciário enfrentam um novo adiamento na tramitação da matéria. Seguindo o rito regimental da Assembleia Legislativa, o PL 312/2023 já está sob análise na Comissão de Serviços Públicos e, na próxima quinta-feira (21), às 09h, terá sua relatoria distribuída.
A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS), juntamente com outras entidades representativas dos trabalhadores do judiciário, intensificará sua presença na Comissão, empenhando-se para viabilizar o acordo entre líderes e assim, encaminhar o projeto ao plenário o mais rapidamente possível, sem a introdução de emendas.
Destaca-se a importância da mobilização individual de cada Oficial e Oficiala de Justiça, instando-os a contatar os deputados e deputadas em suas regiões, buscando apoio e um voto favorável à aprovação do projeto, tanto no Colégio de Líderes quanto no plenário da Assembleia Legislativa.
Além disso, torna-se essencial intensificar os pedidos de moções de apoio nas Câmaras Municipais e Prefeituras, apoiando a revisão da matriz salarial dos trabalhadores do judiciário, cujos vencimentos estão congelados há impressionantes nove anos. Diante das enormes dificuldades, a determinação para superar as restrições salariais se torna ainda mais vital. Nesse contexto, a participação ativa de todos os envolvidos é de suma importância para a conquista dessa valorização salarial tão necessária.
Entidades e Conselho Institucional do TJRS se reúnem para apoio sobre PL’s
Na última segunda-feira (18), a diretoria da ABOJERIS, em conjunto com outras entidades representativas dos servidores do judiciário, reuniu-se com membros do Conselho Institucional do Tribunal de Justiça. O objetivo central foi discutir a tramitação dos projetos de revisão da matriz salarial dos servidores e a elevação de entrâncias.
Durante a reunião, os dirigentes ouviram do Conselho, presidido pelo Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, o compromisso da Administração do TJRS em trabalhar pela aprovação integral dos projetos, sem qualquer emenda. Adicionalmente, foi ressaltado que, caso surja alguma emenda durante a votação no plenário da Assembleia Legislativa, esta será rejeitada de imediato.
A ABOJERIS, por sua vez, reiterou seu empenho em aprovar os projetos sem quaisquer alterações, destacando sua postura firme durante a votação do projeto do Plano de Carreira. Nesse contexto, o alinhamento de esforços entre a ABOJERIS e o TJRS se revela crucial para o avanço dessa relevante pauta, visando à valorização e equidade entre todos os profissionais do judiciário gaúcho.
