MOBILIZAÇÃO É TOTAL PELA APROVAÇÃO DO PL 147 SEM EMENDAS

A votação do PL 147/2021 – Plano de Carreira dos servidores do Judiciário – foi adiada para o dia 09/11, após a apresentação de emendas por deputados e a retirada do quórum, na sessão do último dia 26, da Assembleia Legislativa. 

O projeto foi amplamente discutido entre os trabalhadores e a administração do Tribunal de Justiça e aprovado por unanimidade nas comissões internas da casa Legislativa. Além disso, traz uma série de benefícios à sociedade gaúcha, visando a modernização do serviço Judiciário e a agilidade na tramitação dos processos.

Os trabalhadores do Judiciário não aceitam as alterações que tornam o projeto sem efeito em suas partes consideradas essenciais. A ABOJERIS, o SINDJUS e a ASJ seguem atuando para que as emendas não sejam aprovadas. Afinal, as entidades e os trabalhadores fizeram um enorme esforço para adaptar o plano de carreira às questões econômicas do país e do Estado e à Lei Mansuetto, inclusive tendo de abdicar de direitos históricos, como a igualdade de entrâncias. Por isso, não há margem para que os servidores da justiça abram mão de nenhum ponto do projeto, já amplamente debatido.

O projeto deve voltar ao plenário no próximo dia 9. Nesse período, a ABOJERIS realizará Assembleia Geral virtual dos Oficiais de Justiça no próximo dia 05, às 13h30min, para aprovar o indicativo de greve de toda a categoria. Ainda, atuará,  com os Oficiais de Justiça, junto aos deputados, para alcançar os votos necessários para a aprovação do PL 147/2021 sem emendas que descaracterizem o projeto. Para isso, é necessária a participação de todos na AG do dia 5, e mobilização para lotarmos as galerias e a esplanada da Assembleia Legislativa e conquistarmos a aprovação do projeto em sua íntegra.

Oficiais de Justiça: participem da AG do dia 05, mobilizem suas comarcas e lotem a Assembleia Legislativa no dia 09 de novembro.