Nomeação de Oficiais de Justiça e qualidade dos mandados foram temas de reunião da CGJ
Na tarde da última segunda-feira (01), a direção da ABOJERIS e integrantes da Corregedoria Geral de Justiça, liderados pelo Juiz-Corregedor Dr. Tiago Tweedie Luiz estiveram reunidos para tratar de temas de interesse da categoria.
Dentre os assuntos da pauta foram enfatizadas as más condições de trabalho em diversas comarcas, decorrentes da elevada demanda de trabalho agravada pela falta de Oficiais e Oficialas de Justiça. As comarcas de Gravataí, Bom Jesus, Itaqui, Tramandaí, Capão da Canoa, Tapera, Lavras do Sul, Vera Cruz, Taquari e Sapiranga foram elencadas como exemplos das maiores dificuldades enfrentadas.
Também foi abordada a baixa qualidade na expedição de mandados que vem sendo verificada com a adoção do processo eletrônico. Não raras vezes são carregados mandados com nome do destinatário invertido, endereços trocados, determinação diferente do despacho ou decisão do juiz ou juíza, inseridos destinatários falecidos, ruas em comarcas distintas das do cumprimento, diversos números de telefones já baixados ou informados inexistentes no processo.
As situações se agravam em virtude das diversas mudanças ocorridas nas formas de cumprimento dos processos muitas vezes não se tendo notícias da lotação de quem produziu o documento. Esse fenômeno tem exigido diversos retrabalhos, perda de tempo, energia e recursos econômicos em todas as comarcas do Estado. Com isso, perdem os Oficiais de Justiça que precisam refazer deslocamentos infindáveis, as partes e seus advogados que tem o curso dos seus processos retardados.
No tocante às novas nomeações de Oficiais e Oficialas de Justiça foi dito que os processos estão em adiantada tramitação e que no menor tempo possível serão publicados os editais de convocação. Já em relação a melhora da qualidade da expedição dos mandados foi informado que num primeiro momento será criado um canal direto de interação entre os Oficiais de Justiça e as unidades de cumprimento pelo Sistema Eproc e em seguida serão disponibilizados cursos de treinamento aos trabalhadores das unidades de cumprimento com vistas a reparar essas dificuldades.
Para a direção da ABOJERIS resta torcer que efetivamente sejam nomeados os novos Oficiais e Oficialas de Justiça para as comarcas que estão passando por dificuldades em razão da elevada demanda de trabalho e que as providências acerca da qualidade da expedição dos mandados sejam tomadas e surtam os efeitos esperados, pois o retrabalho que está resultando desse fenômeno ajuda elevar a carga de mandados dos Oficiais de Justiça e prejudicam o andamento dos processos.