Passo adiante: Frederico Antunes fará leitura de parecer do PL 387/2023 amanhã
Sessão ordinária que havia sido adiada por café da manhã no Piratini deve ocorrer na CCJ da Assembleia; Compareça!
Nesta terça-feira (10), está marcado um momento crucial para os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul. O deputado Frederico Antunes (PP), relator do PL 387/2023, apresentará um parecer favorável na sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
O parecer, inicialmente previsto para a semana passada, teve seu agendamento adiado devido a uma convocação de última hora ao presidente da comissão para um café da manhã no Palácio Piratini com o governador Eduardo Leite. Essa alteração gerou apreensão entre os servidores do judiciário, que se sentiram frustrados com o adiamento do processo.
A expectativa dos servidores é que o parecer seja lido, debatido e aprovado, consolidando a constitucionalidade do projeto. Caso isso ocorra, será possível apresentar um pedido de acordo de líderes durante a reunião ordinária do Colégio de Líderes de Bancadas, no mesmo dia às 11h. Esse passo é muito importante para colocar os projetos das categorias do Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal de Justiça Militar (TJM), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na ordem do dia.
PRESENÇA DA CATEGORIA É ESSENCIAL
A presença dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário é de extrema importância. Às 09:00h haverá uma sessão na CCJ e às 11h a reunião do Colégio de Líderes. Por isso, a diretoria da ABOJERIS faz um chamado veemente a todos os Oficiais e Oficialas de Justiça, principalmente os de Porto Alegre e Região Metropolitana, para estarem presentes na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, dia 10 de outubro de 2023.
O fim do congelamento salarial de nove anos depende do empenho e participação de todos nesse momento. Vamos unir forças para garantir que os projetos avancem no processo legislativo e sejam apreciados o mais rapidamente possível em plenário.
