Pesquisa do CNJ avalia segurança de mulheres que atuam no Judiciário
Imagem: Pesquisa CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa voltada às mulheres que atuam no Judiciário, com o objetivo de avaliar o nível de conhecimento sobre a Recomendação CNJ nº 102/2021. A iniciativa também pretende identificar o acesso a mecanismos institucionais de apoio nos casos de violência doméstica e familiar. Para acessar a pesquisa basta clicar no Link.
O questionário está estruturado em três blocos: dados de identificação, conhecimento sobre a Recomendação nº 102/2021 e os instrumentos institucionais de prevenção, além da chamada “rota crítica”, expressão que define os percursos enfrentados por mulheres vítimas de violência até encontrarem acolhimento e apoio institucional.
Editada em 2021, a Recomendação nº 102 orienta os tribunais de Justiça a implementarem o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança, voltado à proteção de mulheres que exercem funções no sistema judicial. De acordo com a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Luciana Rocha, os dados coletados por meio da pesquisa auxiliarão no fortalecimento de programas já existentes e na melhoria de políticas de prevenção e acolhimento às vítimas.
O estudo também se baseia em dados recentes do Censo do Poder Judiciário de 2023, que trazem um cenário alarmante: 87,5% das servidoras e servidores relataram ter sido vítimas de violência psicológica no ambiente familiar; 48% mencionaram episódios de agressão física; 41,4% relataram violência moral; e 25,5% afirmaram ter sofrido violência patrimonial. Além disso, o levantamento aponta que 90% das mulheres e 98,1% dos homens entrevistados afirmaram ter vivenciado algum tipo de violência doméstica ou familiar, independentemente da formalização de denúncias.
A pesquisa em andamento foi desenvolvida com base no estudo “Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Sistema de Justiça”, das pesquisadoras Fabiana Severi e Luciana Oliveira, cuja contribuição foi fundamental na elaboração do questionário. Com informações de AOJUS/DFTO.
A Abojeris convoca todas as Oficialas de Justiça a contribuírem com o levantamento, que ficará disponível até esta terça-feira (29). A participação é anônima e direcionada a magistradas, servidoras e colaboradoras do sistema judiciário. A associação destaca a relevância da iniciativa como passo decisivo na construção de um ambiente institucional mais seguro e acolhedor para todas, além de ser fundamental para mapear a realidade enfrentada pelas mulheres no Judiciário.
