Projeto 325/2025 é aprovado no plenário da Assembleia Legislativa com 48 votos favoráveis
Imagem: Rayssa Richesky/Abojeris
Na tarde desta terça-feira (28), o PL 325/2025 foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e apenas um contrário. Durante a apreciação da matéria, mais de 325 Oficiais e Oficialas de Justiça de todas as regiões do estado acompanharam a votação diretamente das galerias do plenário, ocupando mais de 95% do espaço.
A tenda da Abojeris foi instalada na praça às 08:30h, disponibilizando água, café e salgados para os servidores, além disso, a entidade acompanhou a reunião de líderes, às 11:30h, com o objetivo de sensibilizar os deputados para que o projeto fosse incluído na pauta entre os primeiros a serem apreciados no plenário. Durante a leitura, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma emenda de plenário através do deputado Jeferson Fernandes, que propunha destinar 35% dos cargos comissionados (CCs) a servidores concursados. Contudo, antes da votação do projeto foi apresentado um requerimento de preferência para que fosse votado primeiro o texto original da proposição. Esse requerimento foi aprovado por ampla maioria e com isso a emenda ficou prejudicada.
Para a Abojeris, a aprovação célere do projeto em todas as suas etapas de tramitação foi resultado direto da mobilização de cada trabalhador e trabalhadora. A associação reforça que a participação ativa dos Oficiais e Oficialas de Justiça foi determinante, desde o início das negociações com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) até esta vitória, no plenário. A revisão do PCCS foi um grande passo para toda a categoria dos trabalhadores do judiciário. Agora, o projeto passará pela sanção ou veto do governador do estado em quinze dias úteis, a partir da entrada dele na Casa Civil. Uma vez sancionado a lei será publicada e entrará em vigor, possibilitando que a categoria possa desfrutar dos benefícios já no próximo ano, cujos avanços foram conquistados ao longo de mais de dez meses de negociações com o TJRS.
