RODA DE CONVERSA DE OFICIAIS DE JUSTIÇA AUMENTA MOBILIZAÇÃO PARA ATOS REGIONAIS E SEMANA DE VIGÍLIA

No final da tarde de ontem, 06, a ABOJERIS realizou uma roda de conversa entre os Oficiais de Justiça de diversas regiões do Estado. Representantes de diferentes comarcas, 58 Oficiais e Oficialas de Justiça definiram o calendário de mobilizações e o compromisso da categoria com a luta pela recomposição da matriz salarial para ativos e inativos, além do reajuste das verbas indenizatórias, que deveria ter ocorrido em 1º de janeiro e está atrasado mais de 6 meses.

Conforme definido em Assembleia Geral da ABOJERIS e em calendário conjunto de lutas com o SINDJUS e a ASJ, serão realizadas as seguintes atividades:

13/07 – quarta-feira – 12h30min: atos regionais na frente dos fóruns de Passo Fundo e Santa Maria.

14/07 – quinta-feira – 12h30min: atos regionais na frente dos fóruns de Caxias do Sul e Pelotas.

*Todos os servidores e Oficiais de Justiça dessas regiões estão convocados.

18 a 22/07 – Vigília em frente ao TJRS, pela recomposição da matriz salarial e reajuste das verbas indenizatórias

18/07 – Segunda-feira – das 12h às 19h: Convocação dos Oficiais de Justiça e servidores de Porto Alegre e Região Metropolitana.

19/07 – Terça-feira – das 12h às 19h: Convocação dos Oficiais de Justiça e servidores das regiões de Pelotas e Litoral Norte.

20/07 – Quarta-feira – das 12h às 19h: Convocação dos Oficiais de Justiça e servidores das regiões de Passo Fundo e Caxias do Sul.

21/07 – Quinta-feira – das 12h às 19h: Convocação dos Oficiais de Justiça e servidores das regiões das Missões e Livramento.

22/07 – Sexta-feira – das 12h às 19h: Convocação dos Oficiais de Justiça e servidores das regiões de Santa Maria e Santa Cruz.

Conforme demonstra o SINDJUS no seu editorial de ontem, 06/07, o TJRS tem espaço fiscal e orçamentário para reduzir a desigualdade remuneratória que hoje impera na instituição. Um estudo realizado pela sua assessoria econômica indica que o Tribunal tem margem fiscal de 32,46% para implantar o reajuste na matriz salarial, já que houve um aumento de 9% do repasse do Tesouro do Estado para o Judiciário. Somado a isso, o Tribunal teve um crescimento de receita própria que representou um aumento de 57%. Além disso, em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, a previsão é de um aumento da arrecadação do Estado, na ordem de R$ 9,49 bilhões, passando, assim, da queda de -9,60% para o crescimento de 8%.

Já os Oficiais de Justiça enfrentam, além disso, a defasagem do auxílio-condução. O preço da gasolina subiu mais de 170% durante o período de congelamento salarial desde 2014. Os produtos da cesta básica seguem nesse mesmo ritmo de aumento. A inflação pelo uso do veículo particular foi de 18,46%, no último ano, quase o dobro da inflação ao consumidor (IPCA), que foi de 10,25%. Quando do último reajuste do auxílio-condução, há oito anos, o litro de gasolina custava R$ 2,90, e hoje ultrapassou os R$ 7,00.

A indexação do auxílio-condução em 100 URCs, conforme cálculos apresentados pela ABOJERIS ao TJ, há meses, é a solução para que os Oficiais de Justiça possam continuar exercendo suas funções e prestando serviços de qualidade à sociedade.

O orçamento do judiciário não pode atender apenas as demandas de um segmento do poder e deixar os trabalhadores relegados a um segundo plano, numa espera que se aproxima de uma década.

TJ, lealdade se paga com lealdade.